Mariana Leitão
Mariana de Lemos Quintão Correia Leitão
Deputado em 2 legislaturas (IL).
No Parlamento
- XVI LegislaturaIL · Lisboa
- XVII LegislaturaIL · Lisboa
No debate 30
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Eu vou referir aqui só alguns dos direitos que são reforçados na proposta da Iniciativa Liberal: os direitos relativamente à parentalidade, os direitos das famílias monoparentais, os direitos dos trabalhadores independentes, compensações por alto rendimento ou alta performance,…”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“A esquerda passou décadas a convencer os portugueses de que flexibilidade é sinónimo de exploração, que qualquer mudança nas regras do trabalho é um ataque aos trabalhadores e que o melhor sistema é o que existe, por piores que sejam os resultados.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“É claro que, em matéria de Código do Trabalho, qualquer coisa que se tente mexer, uma vírgula — uma vírgula! —, a esquerda insurge-se logo,… … e vem a luta de classes, a luta dos trabalhadores e os empregadores mauzões que só querem explorar as pessoas.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Mas também é constitucional o direito à saúde, à educação, à segurança, à mobilidade, ao trabalho, à proteção da infância, à dignidade da pessoa humana. Mas quando uma greve fecha urgências hospitalares, suspende aulas por dias, impede pessoas de ir trabalhar, coloca em risco vidas humanas, não estamos perante o exercício saudável de um direito; estamos, sim, perante a colisão entre direitos fundamentais.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“Outra coisa: a Sr.ª Deputada tem a coragem de vir aqui dizer que a educação não tem de ter serviços mínimos e põe em causa alunos com necessidades especiais, alunos com vulnerabilidade?!”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“Muitas mulheres enfrentam barreiras que prolongam este processo: dúvidas, medos, pressões familiares ou mesmo falta de acesso rápido aos serviços de saúde.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra
“Confesso que, em face do tema que estamos a discutir, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, achei que iríamos ter aqui membros do Governo da área da Justiça e não da área da Administração Interna, independentemente do objeto das alterações ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Lei 26/2025: Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas ProcessuaisVotou abstenção
“Relativamente a esta proposta de lei que visa dar resposta à redução do número de candidatos ao Centro de Estudos Judiciários, efetuando modificações no mecanismo de recrutamento dos auditores de justiça, nomeadamente nos requisitos de ingresso e critérios de avaliação e de seleção, que tem o objetivo de inverter a trajetória de redução do número de candidatos ao ingresso nas magistraturas que se tem verificado nos…”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 378/XVI: Reforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de JaneiroChumbado · o partido votou a favor
“O diploma que efetiva esta alteração prevê um regime de transição que dispõe concretamente que os procedimentos de autorização de residência iniciados até à sua entrada em vigor continuam a reger-se pela lei anterior.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 302/XVI: Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacionalChumbado · o partido votou contra
“Aquilo que quero dizer concretamente sobre o projeto de lei que o PCP traz aqui hoje, com o título «Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia», é que não acaba com nada; acaba é com a criminalização, que já está prevista no Código Penal.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 293/XVI: Reforça a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL n.º 314/2003, de 17 de DezembroChumbado · o partido votou contra
“Acabar com o visto de procura de trabalho representa um incentivo à imigração ilegal e um prejuízo direto à nossa economia. Limita a liberdade e o direito que todos temos de lutar por uma vida melhor e de lutar por dar melhores condições de vida à nossa família.”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou contra
“Ficou hoje provado que o Chega é uma força de bloqueio no País, que não tem interesse em mudar absolutamente nada. Nos momentos reformistas, põe-se ao lado da esquerda e das centrais sindicais para garantir que fica tudo na mesma,…”
Mariana Leitão (IL)
No debate de Proposta de lei 77/XVII: Altera o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou a favor