Rita Matias
Rita Maria Cid Matias Filipe
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XV LegislaturaChega · Lisboa
- XVI LegislaturaChega · Setúbal
- XVII LegislaturaChega · Setúbal
No debate 66
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Exige benefícios fiscais verdadeiramente diferenciadores para as famílias com filhos, com uma descida progressiva de IRS para mães e pais de famílias numerosas, premiando quem decide ter três ou mais filhos; exige aliviar o IMI em função do número de filhos;…”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou abstenção
“Trouxe este sapo, porque simboliza na perfeição as prioridades erradas de uma parte da justiça portuguesa e da nossa esquerda.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 628/XVII: Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em PortugalChumbado · o partido votou contra
“Mas, com ou sem imigração, a nossa justiça já era miserável nesta matéria. O Código Penal português define que o crime de violação é punido com uma pena de prisão de um a seis anos e a pena aumenta até 10 anos se for usada violência ou ameaça grave.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 570/XVII: Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentesChumbado · o partido votou a favor
“O ensino superior é, infelizmente, um tema pouco abordado nesta Casa com a profundidade que se exige. Falar de ensino superior é pensar o País a várias décadas de distância, é decidir o País que queremos e, no entanto, tantas vezes temos remediado o passado e o presente sem construirmos estrategicamente o futuro.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 175/XVII: Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)Chumbado · o partido votou contra
“Com imigração sem controlo e sem critérios, e isto degradou o nosso País. Não há vagas nas creches, não há respostas de saúde, não há habitação, não há segurança nas ruas, porque o crime organizado se instalou em Portugal, os portugueses estão a ficar para trás, e tudo isto foi exponenciado pela invasão que vivemos.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Lei 61/2025: Lei de estrangeiros de 2025Votou a favor
“Enquanto isso, o seu filho, que não era um mero amontoado de células, tinha coração, tinha mãos, tinha pernas, tinha forma humana, era despejado no lixo hospitalar — lixo hospitalar!”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de marçoChumbado · o partido votou contra
“Ou sobre profissionais de saúde contra mulheres, ou esquerda versus direita — sobretudo quando tentam sempre dizer que a direita está contra as mulheres. Isto é estar ao lado do bom senso, defender as mulheres…”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de marçoChumbado · o partido votou contra
“Foi neste Governo que se deram os primeiros passos para o assalto ideológico aos currículos escolares. Criaram, na altura, as disciplinas de Área de Projeto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou a favor
“ª (CH) — Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 345/XVI: Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou a favor
“Este Governo minoritário criou um regime jurídico para apoiar o alojamento dos estudantes deslocados do ensino superior que já vigora no presente ano letivo. Temos, no entanto, um diploma com o mesmo intuito, apresentado pelo Partido Socialista, que esteve no Governo durante oito anos, mas que nada fez e que agora é que se lembrou dos jovens estudantes no ensino superior.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Lei 8/2025: Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocadosVotou abstenção
“E estes são os números que conhecemos, porque, infelizmente, muitas das vítimas não apresentam qualquer queixa porque não confiam no sistema judicial. E porque é que não confiam no sistema?”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 308/XVI: Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúdeChumbado · o partido votou a favor
“Mas, quando falamos em castração química e em prisão perpétua, já rasgam as vestes e querem defender o agressor.”
Rita Matias (Chega)
No debate de Projeto de lei 308/XVI: Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúdeChumbado · o partido votou a favor