Rui Pedro Duarte
Rui Pedro Gonçalves Duarte
Deputado (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Coimbra
No debate 4
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A garantia do acesso a recursos pedagógicos por parte dos alunos dos ensinos básico e secundário é uma componente fundamental e indispensável da criação e da promoção da igualdade de oportunidades no contexto da escola pública.”
Rui Pedro Duarte (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XII: Acesso Universal aos Manuais Escolares.Chumbado · o partido votou abstenção
“Não obstante a reconhecida necessidade de uma reorganização da rede escolar, levada a cabo de forma ponderada, racional, com conta, peso e medida, que valorize e potencie a escola pública — aliás, feita de forma a que seja um aspeto relevante na construção de uma oferta educativa de qualidade —, o caminho que o Governo escolheu fazer nesta giga criação de giga-agrupamentos é um caminho que tem sido retratado por…”
Rui Pedro Duarte (PS)
No debate de Projeto de lei 327/XII: Altera o "Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário" (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril).Chumbado · o partido votou abstenção
“Já na presente sessão legislativa, o Partido Socialista teve a oportunidade de se debruçar sobre a necessidade de reforçar a qualidade da oferta alimentar nas escolas, através dos programas de fruta e de leite nas escolas, que são também acrescentos àquilo que deve ser a dignidade das refeições matinais dos alunos nas escolas.”
Rui Pedro Duarte (PS)
No debate de Projeto de lei 204/XII: Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolaresChumbado · o partido votou abstenção
“Sobre o requerimento apresentado pelo Partido Socialista é justo começar por lamentar o consentimento e a iniciativa de sprint legislativo que esta maioria impôs numa matéria tão importante e que diz respeito a tantos portugueses, principalmente numa altura de dificuldades como aquela que o País atravessa, como a matéria do regime do arrendamento urbano e de um novo regime de renda apoiada.”
Rui Pedro Duarte (PS)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 16
- 22/07/2015Aprova o Código Cooperativo e revoga a Lei n.º 51/96, de 7 de setembroAbstenção
- 08/02/2013Procede à sétima alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/85/UE, do Conselho, de 8 de novembro, que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados membrosAbstenção
- 25/01/2013Combate os falsos recibos verdes e desenvolve os poderes da autoridade para as condições do trabalho.Abstenção
- 25/01/2013Restringe o recurso a trabalho temporário e combate o falso trabalho temporário (quinta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro).A favor
- 31/10/2012Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junhoContra
- 12/10/2012Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.A favor
- 12/10/2012Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.A favor
- 21/06/2012Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)A favor
- 11/05/2012Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroAbstenção
- 11/05/2012Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroAbstenção
- 11/05/2012Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroContra
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.A favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor