Sandra Pereira
Sandra Cristina de Sequeiros Pereira
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIV LegislaturaPSD · Lisboa
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
- XVII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 39
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os portugueses não decidem ter filhos apenas em função de um benefício fiscal. Decidem ter filhos quando sentem que têm emprego, que conseguem conciliar trabalho e família, que existe uma rede de proteção social, que encontram respostas para os seus filhos e que o Estado está ao seu lado, nos momentos mais exigentes da parentalidade.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou contra
“Os médicos são pilares essenciais do Serviço Nacional de Saúde, exercendo funções de elevada responsabilidade, com exigência técnica permanente, horários prolongados, trabalho por turnos, noites, fins de semana e sob forte pressão física e emocional.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 318/XVII: Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Estão hoje em apreciação cerca de duas dezenas de iniciativas legislativas, muitas delas apresentadas pelo Partido Socialista, incidindo sobre matérias absolutamente centrais — emprego, educação, acessibilidades, juntas médicas, pensões, produtos de apoio, saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“º da lei da prevenção da violência doméstica, onde se prevê — e isto até foi aqui muito falado — que, no prazo máximo de 72 horas, o Ministério Público promova medidas de proteção à vítima e medidas de coação ao agressor, tendo aqui cabimento as necessárias medidas de afastamento do agressor.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 187/XVII: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou abstenção
“Acreditamos que é através do diálogo social, através da negociação que contrapõe representantes de trabalhadores, representantes das empresas e Governo, que nascem soluções mais consistentes e duradouras para os trabalhadores e para as relações laborais.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 430/XVI: Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritáriaChumbado · o partido votou contra
“A violência doméstica é uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos, e trata-se do crime mais participado em Portugal. Em 2023, foram registadas 30 461 participações.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou abstenção
“Por isso, Sr.ª Deputada, talvez não saiba, convido-a a ir ver o que dizem inúmeros especialistas nesta matéria sobre as questões da intervenção precoce na vítima, que diminuem brutalmente a reincidência, e é exatamente isso que queremos, porque uma das características do crime de violência doméstica é que tem uma significativa expressão na reincidência.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou abstenção
“Discutimos hoje várias iniciativas legislativas referentes aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos que têm expressão nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que têm merecido, felizmente, amplo consenso político nesta Casa.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou contra
“Os problemas da saúde — a Sr.ª Ministra já disse isso — não se vão resolver num dia. É preciso dar tempo ao tempo e é preciso até dar algum tempo, porque o PS teve oito anos e os problemas da saúde são aqueles que todos conhecemos quando o Governo tomou posse.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou contra
“Olhe, Sr.ª Deputada, eu podia vir aqui buscar notícias de 2023, que dizem, por exemplo, que no concelho das Caldas da Rainha não havia, sequer, uma vaga para as crianças que precisavam de creche.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou contra
“E nós temos muito orgulho em continuar a trabalhar para aumentar a capacidade instalada e para poder dar uma creche gratuita a todas as crianças.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou contra
“É objetivo claro deste Governo garantir o acesso universal e gratuito às creches, mobilizando os setores público, social e privado. Isto mesmo está firmado no Programa do Governo. O PSD não está, felizmente, enclausurado em nenhum preconceito ideológico e a nossa única preocupação nesta matéria é dar resposta às famílias e às crianças, seja no setor público, seja no setor social ou no setor privado.”
Sandra Pereira (PSD)
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 11
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 29/03/2019Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional SaúdeA favor
- 22/02/2019Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional SaúdeA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor