Sofia Matos
Sofia Helena Correia Fernandes Sousa Matos
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Porto
- XV LegislaturaPSD · Porto
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Digo «atenção especial» e não é por acaso, é porque estes casos já encontram no Código Penal português tutela e proteção. A disseminação não consentida de conteúdos íntimos é já uma conduta que está tipificada na lei, desde logo no artigo 192.”
Sofia Matos (PSD)
“Sem radicalismos, sobre as pessoas a quem não quero, nem posso, negar essa possibilidade, sei: que são cidadãos maiores de idade; que não enfrentam qualquer processo judicial de limitação da sua capacidade jurídica; que a sua vontade é séria, livre e esclarecida; que sofrem com uma lesão definitiva de gravidade extrema ou uma doença grave e incurável, ambas irreversíveis e causadoras de um sofrimento físico,…”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Lei 22/2023: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalVotou contra
“Durante os últimos anos, enquanto o PSD alertou para os vários estrangulamentos nos serviços públicos da Administração Pública, para a falta de acessibilidade dos cidadãos à Administração Pública, para a falta de capacidade da Administração Pública em atender, em tempo útil, aos problemas das pessoas e das empresas, para a falta de motivação dos seus trabalhadores, o seu envelhecimento, a desqualificação, houve uma…”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“O PSD não pode deixar de congratular a IL por este agendamento, e acompanha, obviamente, as preocupações no sentido de modernizar e simplificar a nossa Administração Pública e, consequentemente, de eliminar a burocracia e as redundâncias que, infelizmente, ainda a caracterizam.”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Projeto de lei 753/XV: Cria a Base Patrimonial Única que possibilita a partilha de dados patrimoniais entre Conservatórias do Registo Predial, Autoridade Tributária, Autarquias e IMTChumbado · o partido votou abstenção
“Os atropelos à verdade e os logros continuam a ser uma constante neste Governo, mas constantes e obstinados também permaneceremos na denúncia das matreirices que nos são contadas como se de acordos históricos se tratassem.”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Vivemos hoje momentos críticos na economia mundial e a forma como os diversos Governos implantarão o estímulo à economia vai ser essencial para termos uma economia cada vez mais impermeável aos fatores exógenos, como a pandemia que atravessamos.”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
“Este Governo tem cinco mensagens essenciais para as empresas: primeira, que vai aumentar o salário mínimo no momento em que a taxa de inflação será nula; segunda, que vai ceder às imposições da esquerda radical e vai alterar o código laboral; terceira, que a carga fiscal não só não baixa como aumenta para as empresas num momento em que se prevê que não exista retoma económica no próximo ano; quarta — pasmem!”
Sofia Matos (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 25
- 19/07/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ContasAbstenção
- 19/07/2023Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 30/06/2022Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisA favor
- 30/06/2022Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 26/11/2021Garante aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança SocialA favor
- 15/10/2021Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionaisA favor