Sónia Ramos
Sónia Cristina Silva dos Ramos
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Évora
- XVI LegislaturaPSD · Évora
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Grupo Parlamentar do PSD e o Governo da República valorizam e reconhecem a dignidade de todos os trabalhadores, de todas as profissões, e a importância do trabalho nas sociedades modernas e no desenvolvimento humano.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 512/XVI: Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço domésticoChumbado · o partido votou contra
“Começo por saudar os professores, uma vez que amanhã assinalamos o Dia Mundial do Professor, e, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, quero saudar a missão de todos os professores e educadores que fazem de nós muito daquilo que somos.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 849/XV: Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembroChumbado · o partido votou contra
“Responsabilidade: é esta a palavra que se impõe a um Governo que, durante sete anos, ignorou os professores, as suas reivindicações, as necessidades de toda a comunidade educativa e, sobretudo, os alunos — em suma, o futuro de Portugal.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 575/XV: Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básicoChumbado · o partido votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com o presente projeto de lei, pretende fazer aprovar a extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado ou cooperativo, sem contrato de associação, à semelhança de outras iniciativas aqui hoje em discussão.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 373/XV: Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo (Terceira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)Chumbado · o partido votou a favor
“Eu agradeço ao Sr. Deputado Manuel Magno a pergunta sobre o grupo de trabalho, mas pareceu-me ter percebido que ela era dirigida ao PS. Eu julgo que sim, eu julgo que sim. De todo modo, nós agradecemos a oportunidade de reforçar o trabalho do Governo da República.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 512/XVI: Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço domésticoChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do PSD apresenta e reforça neste Orçamento duas propostas extremamente importantes para os concelhos de Arraiolos e de Estremoz e que têm a ver com um regime contributivo especial e com a idade de acesso à pensão de velhice para os barristas dos bonecos de Estremoz e para as tapeteiras de Arraiolos.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Já não é novidade para ninguém que o PS avariou o elevador social e estrangulou a escola pública. O PS quebrou um pilar fundamental da nossa democracia: a educação. A política educativa em Portugal resume-se hoje a milhares de alunos sem professores, a milhares de jovens que não querem abraçar a profissão de professor e a milhares de jovens que ficaram para trás, porque a recuperação das aprendizagens falhou.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Neste Orçamento do Estado, o Sr. Primeiro-Ministro faltou à chamada dos professores, dos alunos, das escolas e do futuro de Portugal. A escola pública vive no limiar da pobreza, com um orçamento que continua a ser de gestão corrente, de serviços mínimos, em que o Estado português mantém o subfinanciamento de menos 14 % por aluno face à média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Agradecemos esta oportunidade aos proponentes para discutir mais uma vez uma questão que não é nova, mas que tem assumido contornos preocupantes.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 743/XV: Cria o tipo legal de crime de assédio sexual e de assédio sexual qualificado, reforçando a proteção legal das vítimasChumbado · o partido votou contra
“É tão alentejano como eu, seguramente, e queria dirigir-lhe uma questão. Como sabe, fizemos um conjunto de audições aos Presidentes das CCDR e à Sr.ª Ministra da Coesão.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 572/XV: Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agostoChumbado · o partido votou a favor
“No domínio dos transportes públicos de passageiros, os programas PART e PROTransP visam contribuir para uma oferta mais alargada e para tarifas mais reduzidas, mas as dotações são escandalosamente desequilibradas.”
Sónia Ramos (PSD)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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