Vanessa Barata
Vanessa Cláudia Nogueira da Rosa Pereira Barata
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Braga
- XVII LegislaturaChega · Braga
No debate 16
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Para o Chega há uma linha vermelha, algo a que nunca, nunca cederemos: que pessoas que venham para o nosso País violar crianças, explorar e matar pessoas, mantenham a nacionalidade portuguesa.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“E quantas famílias portuguesas não vivem hoje o drama e o pesadelo de ver o património de uma vida bloqueado e degradado, em processos no tribunal, arrastando-se por anos e, por vezes, até décadas.”
Vanessa Barata (Chega)
“Dar poder ao Ministério Público, dar poder à polícia para retirar o agressor da residência. É por isto que as vítimas de violência doméstica lutam há tanto tempo: pelo direito de permanecerem nas suas casas.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Projeto de lei 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticaChumbado · o partido votou a favor
“Ao garantirem residência provisória automática a quem simplesmente se declara apátrida estão a fazer um convite ao descalabro. Basta alegar apatridia para um título de residência imediato.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 47/2026: Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agostoVotou contra
“Discutimos mais uma vez a imigração, e falar em imigração é falar das políticas irresponsáveis do Partido Socialista. Durante anos, o Partido Socialista promoveu e apoiou uma política de portas escancaradas, sem critério, sem controlo, sem pensar nas consequências para os portugueses.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 61/2025: Lei de estrangeiros de 2025Votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Chega reconhece que a presente proposta de lei procura corrigir disfunções graves introduzidas por alterações anteriores ao sistema de distribuição de processos, que vieram gerar entraves absolutamente injustificáveis à celeridade e à boa gestão dos tribunais.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 56/2025: Altera as disposições do Código de Processo Civil relativas à distribuição de processosVotou a favor
“Na proposta do PS, pode ler-se que «o acesso ao direito à IVG e à qualidade do serviço de saúde prestado não pode ser afetado pelo exercício individual do direito à objeção de consciência».”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“Outra coisa que o Livre quer fazer é garantir a existência de profissionais de saúde não objetores e, para isso, lançar os concursos necessários — vejam bem! — para a contratação de não objetores de consciência.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o tema que nos traz aqui hoje é a imigração, mas, já que o Deputado Fabian Figueiredo falou nas europeias, quero dizer que estamos calmos e sereníssimos, ao contrário do Bloco.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou contra
“Portugal chegou ao pódio europeu dos países com maior economia paralela, um dos três países que mais dinheiro perde. São cerca de 22 % do seu PIB. Como referência para as pessoas, são cerca de 60 mil milhões de euros.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Ó Sr. Deputado, ouvir o PS falar de corrupção, digo-lhe, é uma verdadeira experiência imersiva. E sabem porquê? É uma experiência imersiva porque nós conseguimos falar, sentir, ouvir e ver a corrupção de cada vez que o PS fala.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Venho falar-vos de justiça, e confesso que tive alguma dificuldade em descortinar o Programa do Governo nesta área. Para quem pregava uma verdadeira e arrojada reforma neste setor, a maioria do dinheiro que temos disponível é para pagar salários que, na verdade, nem são assim grande coisa.”
Vanessa Barata (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra