António Prôa
António Manuel Pimenta Prôa
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Lisboa
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 19
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“As iniciativas que o PCP propõe neste debate sobre habitação, embrulhadas em preocupações sociais, são a demonstração da insistência em medidas que, na verdade, conduziriam, em primeiro lugar, à ilusão da resolução do problema da escassez de habitação, depois, ao aumento da carência habitacional e, pior, ao empobrecimento de todos.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“A subida das taxas de juro está a ter um forte impacto nos créditos à habitação dos portugueses. Este é um problema que suscita preocupação também ao PSD e cujas respostas carecem de informação e análise de que ainda não dispomos.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“O Sr. Deputado referiu os problemas da habitação, em geral, o seu agravamento e, com certeza, concordará que não são de hoje, mas de há vários anos. Sucede, porém, que o PCP apoiou este Governo que foi o autor da inação e do agravamento da situação da habitação em Portugal.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou abstenção
“O efeito da exposição ao ruído excessivo prejudica a saúde humana, com consequências como perturbações do sono, diminuição da capacidade de concentração, diminuição do desempenho no trabalho ou na escola, stress, cansaço ou efeitos negativos no sistema cardiovascular.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 361/XV: Introduz limitações e restrições à aterragem e descolagem de jatos privados em território nacionalChumbado · o partido votou contra
“O Governo vem hoje ao Parlamento cumprir um compromisso que tinha assumido quando, há cerca de dois anos, foi discutida e aprovada a reforma do arrendamento urbano. Então, o Governo, apoiado pelos partidos da maioria, assumiu que a aplicação da reforma deveria ser monitorizada, avaliada e, por fim, caso necessário, ajustada.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 677/XII: Revoga a Lei do novo regime de arrendamento urbano (revogação da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro)Chumbado · o partido votou contra
“Estamos hoje a debater, uma vez mais, a questão do arrendamento urbano. Depois da entrada em vigor do novo regime jurídico do arrendamento urbano proposto pelo Governo, esta é já a segunda vez que o assunto é discutido no Parlamento.”
António Prôa (PSD)
“E obrigada a comprar casa por falta de oferta de arrendamento no centro das cidades. Este é o resultado de não fazer nada. Sejamos claros: este é o cenário que o PCP hoje vem defender por trás da proposta que apresenta.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 348/XII: Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, e suspende a atualização de renda dos diversos tipos de arrendamento, prevista na Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua versão originária, bem como a correção extraordinária das rendas previstas na Lei n.º 46/85, de 20 de setembro.Chumbado · o partido votou contra
“A segurança e a estabilidade estão na ordem do dia. A bem da estabilidade da Europa, o investimento na nossa própria segurança tem de aumentar, como se comprova com a dificuldade no apoio à guerra que se trava pelos nossos valores na Ucrânia.”
António Prôa (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Queria dizer-lhe duas coisas. A primeira era que se, por seu intermédio — tendo eu vontade de responder e não tendo, manifestamente, tempo —, o PS quiser ceder algum do seu tempo, terei oportunidade de responder.”
António Prôa (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2023: Aprova a Lei de Programação MilitarVotou abstenção
“A Assembleia da República discute hoje a proposta de lei de programação militar e a proposta de lei das infraestruturas militares. Trata-se de diplomas estruturantes do edifício da soberania nacional em matéria de defesa nacional.”
António Prôa (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2023: Aprova a Lei de Programação MilitarVotou abstenção
“O debate de hoje, na sequência de diversas iniciativas legislativas sobre questões relacionadas com o sistema de transportes públicos, com especial incidência sobre o transporte ferroviário, pode sintetizar-se num ponto — o mau funcionamento dos transportes públicos e o péssimo funcionamento do transporte ferroviário.”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 706/XV: Altera o Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greveChumbado · o partido votou abstenção
“Depois de oito anos de responsabilidade do Partido Socialista no Governo, o senhor acha que os portugueses estão satisfeitos com a oferta de transportes públicos proporcionada pelo Partido Socialista?”
António Prôa (PSD)
No debate de Projeto de lei 706/XV: Altera o Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greveChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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