Artur Penedos

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou contra a proposta de lei n.º 109/IX, porque nenhum dos gravíssimos problemas sociais que o País conhece actualmente terá qualquer melhoria com a aprovação da proposta de lei que regulamenta o Código do Trabalho, pelo contrário, alguns agravar-se-ão.”

Artur Penedos (PS) · 20 de maio de 2004

No debate de Lei 35/2004: Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do TrabalhoVotou contra

Diário da AR

“É absolutamente incompreensível e lamentável a posição assumida pelo Governo e pelos partidos que o apoiam em torno da polémica relativa à aplicação, em 2004, do acréscimo do período de férias previsto no Código do Trabalho.”

Artur Penedos (PS) · 13 de maio de 2004

No debate de Lei 35/2004: Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do TrabalhoVotou contra

Diário da AR

“º, conforme tivemos oportunidade de afirmar em sede da Comissão de Trabalho, a nossa posição é de clara rejeição do aproveitamento que foi tentado para discutir essa questão, hoje, aqui e agora, "à boleia" do expurgo das inconstitucionalidades do Código do Trabalho.”

Artur Penedos (PS) · 15 de julho de 2003

No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra

Diário da AR

“O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho, na sua intervenção, começou por nos falar do anteprojecto do código do trabalho, relativamente ao qual, eu diria, que configura uma estratégia em que, de alguma forma, o Governo tentou lançar a "bomba atómica" para a sociedade portuguesa, e, após a discussão que foi desenvolvendo, apresentou, mais tarde, na Assembleia da República, uma proposta de lei que configura…”

Artur Penedos (PS) · 15 de janeiro de 2003

No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra

Diário da AR

“)» de casos sem qualquer significado no nosso tecido empresarial e consequentemente, no mercado de trabalho Dai que, em sede de concertação social, os parceiros sociais e o Governo tenham decidido rever o regime de suspensão de contratos de trabalho e redução do horário de trabalho, vulgarmente designado por lay-off, como forma de proteger o emprego e os trabalhadores, garantindo a sua participação no processo,…”

Artur Penedos (PS) · 16 de junho de 1999

No debate de Lei 137/1999: Terceira alteração ao regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (Decreto-lei nº 398/83, de 2 de Novembro alterado pelos Decretos-leis nº 64-B/89, de 27 de Fevereiro, e 219/92, de 2 de Outubro)Votou a favor

Diário da AR

“À semelhança do que ocorreu noutros períodos da nossa história recente, algumas forças políticas e político-sindicais - as do costume -, que se arrogam de únicos representantes dos direitos e interesses dos trabalhadores, usaram os últimos meses para «fustigarem» a opinião pública com o «papão» que criaram e que existe apenas e só nas suas cabeças e, porque serve os seus interesses eleitorais, designaram o dito…”

Artur Penedos (PS) · 7 de abril de 1999

No debate de Lei 61/1999: Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho, designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a Inspecção-Geral do Trabalho Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho, designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a Inspecção-Geral do TrabalhoVotou a favor

Diário da AR

“De facto, o que se fez foi restringir os direitos dos trabalhadores, porque quando lhes era reconhecido o direito de verem alteradas as condições que regulavam as condições de trabalho numa nova convenção, a introdução da expressão "l 2 meses" restringiu objectivamente aquilo que era um direito dos trabalhadores, porque se o senhor não sabe vai ficar a saber: é que nesse tempo as convenções eram discutidas de dois…”

Artur Penedos (PS) · 2 de março de 1994

No debate de Projeto de lei 343/VI: Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalhoChumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“Assim, não há qualquer justificação para que se altere a lei da greve, uma vez que as greves não têm qualquer relevância naquilo que os senhores têm vindo a afirmar pôr em causa a estabilidade do País.”

Artur Penedos (PS) · 16 de julho de 1992

No debate de Lei 30/1992: Alteração da Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (direito à greve)Votou contra

Diário da AR

“Note-se, no entanto, que produzimos tal afirmação com profunda mágoa, não só porque mantemos intactas as nossas posições, mas também porque pensamos que, ao Governo e ao partido que o sustenta, se impunha e impõe ponderação e, acima de tudo, uma permanente procura de amplos consensos, nomeadamente em matérias de tão relevante importância para os trabalhadores.”

Artur Penedos (PS) · 5 de março de 1992

No debate de Projeto de lei 4/VI: Revogação e alteração das normas mais gravosas do pacote laboral.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“Esta intervenção visa apresentar as nossas propostas de alteração aos Mapas II, III, IV, X e XIII, que têm a ver com a segurança social, e aos Mapas V, VII, XI, XII e XIV, que têm a ver com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.”

Artur Penedos (PS) · 6 de dezembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Das Actividades Económicas e do Trabalho, no País da União Europeia com mais baixo nível de escolarização e de qualificação profissional, no País que é o triste "campeão" europeu da pobreza na Europa dos Quinze (e dos 25, eventualmente), o Governo continua sem estratégia no domínio do trabalho, do emprego e da formação profissional, ao contrário do que, permanente e sistematicamente, tem tentado afirmar, mas que não…”

Artur Penedos (PS) · 18 de novembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Antes de iniciar a leitura do requerimento, gostaria de informar que foram por nós apresentados 14 requerimentos de avocação, que foram numerados em função de uma determinada ordem - a nossa!”

Artur Penedos (PS) · 10 de abril de 2003

No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra

Diário da AR