Bruno Dias
Bruno Ramos Dias
Deputado em 8 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VIII LegislaturaPCP · Setúbal
- IX LegislaturaPCP · Setúbal
- X LegislaturaPCP · Setúbal
- XI LegislaturaPCP · Setúbal
- XII LegislaturaPCP · Setúbal
- XIII LegislaturaPCP · Setúbal
- XIV LegislaturaPCP · Setúbal
- XV LegislaturaPCP · Setúbal
No debate 118
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Esteve mais uma vez junto dos trabalhadores na ação que constantemente realizamos nas empresas e locais de trabalho. A jornada de hoje começou no Carregado, concelho de Alenquer, na fábrica da Matutano.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou a favor
“A carência de habitação das famílias portuguesas a viverem em condições de alojamento indigno… … ascende a mais de 100 000, a que há a acrescentar os milhares de jovens que não conseguem ter acesso a habitação e todos os que, mercê da desregulamentação do mercado de arrendamento ou do aumento das taxas de juro, correm o risco de perder a casa.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou abstenção
“Certamente, esta questão da fiscalidade que é aplicada aos veículos automóveis é uma discussão que não começou agora, já vem acontecendo há vários anos, e recordamos, aliás, o debate que se realizou nesta Assembleia, em 2018, a propósito da discussão de uma petição que foi, na altura, apresentada sobre esta matéria.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 943/XV: Elimina a dupla tributação de Imposto sobre Veículos (ISV) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), sobre os veículos a motorChumbado · o partido votou abstenção
“Desde que o Governo apresentou esta proposta, batizada de Mais Habitação, o PCP manifestou a sua frontal discordância face às opções políticas desastrosas e aos interesses que veio, mais uma vez, privilegiar.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“Perante a verdadeira emergência social que está instalada na habitação do nosso País, a opção do Governo PS e da maioria que o suporta foi a de manter a dramática situação de centenas de milhares de famílias e o privilégio de uma casta de especuladores e banqueiros.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“As propostas que o PCP apresenta para votação neste Plenário são uma oportunidade para que esta Assembleia aprove medidas efetivas, justas e urgentes, para que a lei responda aos problemas gritantes que o País enfrenta no domínio da habitação.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“Pode crer que conta connosco, mais uma vez, para o debate e o combate necessários para que, em sede de política fiscal, o Orçamento tenha as respostas, pelo menos desta vez, que os senhores negaram aquando das propostas que o PCP apresentou.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“É mais um exercício de demagogia do timbre a que o proponente nos tem habituado, com a costumeira operação de suspeição generalizada e de estigmatização sobre os moradores das casas do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) ou das casas das câmaras, como se convencessem alguém de que ao expulsar mais depressa as pessoas destas casas resolveriam alguma coisa do gravíssimo problema de habitação que…”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 606/XV: Altera a Lei de Bases da Habitação no sentido de assegurar o acesso à habitação públicaChumbado · o partido votou contra
“O agendamento deste debate e o próprio texto das propostas legislativas do IL que lhe dão conteúdo têm de ser tratados como aquilo que na verdade são: uma fraude política, uma manobra de diversão, que prossegue a operação antigreve, e principalmente antissetor público, que o IL vem realizando ao longo da Legislatura.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 706/XV: Altera o Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greveChumbado · o partido votou contra
“PSD, IL e Chega procuram ir ainda mais longe do que o Governo, ao propor ainda mais benefícios fiscais que favorecerão, sobretudo, os mesmos do costume, aqueles que têm obtido chorudos lucros com a especulação da habitação — os fundos imobiliários e os grandes proprietários —, ao usar os recursos públicos para continuar a alimentar a subida das rendas e taxas de juro, ao invés de enfrentar os interesses da banca e…”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“Ou esta aberração de privilégio fiscal, a Sr.ª Ministra considera que alguma mudança estrutural vai acontecer? Ou está o Governo apenas a manter esta ideia de habitação como mercadoria no mercado especulativo e é uma questão de atirarmos dinheiro dos contribuintes para subsidiar a especulação?”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“A sessão plenária de hoje foi convocada, por iniciativa do PCP, para discutir e votar as propostas para defender todos aqueles que enfrentam as consequências do aumento das taxas de juro e das prestações do crédito à habitação.”
Bruno Dias (PCP)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor