Carla Cruz
Carla Maria da Costa e Cruz
Deputado em 2 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XII LegislaturaPCP · Braga
- XIII LegislaturaPCP · Braga
No debate 38
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ao longo de todo o processo de discussão da nova Lei de Bases da Saúde, o PCP bateu-se pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde. Trabalhámos de forma séria e empenhada, colocando o objetivo de uma revisão progressista da Lei de Bases da Saúde à frente da reivindicação de ganhos político-partidários e recusando operações mediáticas que pusessem esse trabalho em causa.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais. A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma Lei de Bases progressista, que defende e valoriza o SNS, que assegura o seu carácter público, universal e geral, que consagra o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e que revoga a legislação sobre o regime de parcerias público privadas.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“º aniversário do Serviço Nacional de Saúde nunca é demais lembrar que o SNS brotou da Revolução de Abril. Esta importante conquista concretizou o direito à saúde vertido na Constituição de 1976, a qual estipulava a gratuitidade dos cuidados de saúde.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou a favor
“Estão hoje em discussão dois projetos, um relativo à criação da carreira de técnicos auxiliares de saúde e outro sobre a carta para a participação pública em saúde. Sobre o primeiro, começamos por reconhecer a enorme importância do trabalho dos auxiliares de ação médica para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e em segurança aos utentes do SNS.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 108/2019: Carta para a Participação Pública em SaúdeVotou contra
“Duas delas, uma da autoria de cidadãos e outra do PAN, pretendem repristinar a legislação de 2009, que possibilitou a abertura e o funcionamento das farmácias comunitárias nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, e a terceira iniciativa, do Bloco de Esquerda, alarga as competências das farmácias hospitalares, atribuindo-lhes a dispensa de medicamentos ao público.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Projeto de lei 1103/XIII: Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“O direito constitucional à saúde, conquista da Revolução de Abril, tem vindo, há décadas, a ser coartado de instrumentos fundamentais para o concretizar. O enfraquecimento do Serviço Nacional de Saúde tem-se traduzido na redução do financiamento, de serviços de proximidade e de profissionais em número adequado para prestar cuidados de saúde de qualidade, em segurança e de forma atempada.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Em matéria de medicamento, para o PCP, só a intervenção pública salvaguarda o interesse público, a produção e a soberania nacionais. Impõe-se, pois, a adoção de uma política do medicamento que responda às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes, uma política que, entre outros aspetos, passa pela criação do laboratório nacional do medicamento, iniciativa que hoje discutimos.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Projeto de lei 942/XIII: Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do MedicamentoChumbado · o partido votou a favor
“A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional e exige que os estabelecimentos e serviços nele integrados sejam dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e tenham uma gestão integralmente pública.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 87/2019: Reforço da autonomia das entidades do Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanosVotou a favor
“É uma evidência inquestionável que a resolução dos problemas do Serviço Nacional de Saúde não depende de qualquer alteração à Lei de Bases da Saúde. Já existem atualmente todos os instrumentos para que o Governo possa solucionar esses problemas, o que falta ao Governo é mesmo vontade política.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“ª), hoje aprovado, fica muito longe das iniciativas originais apresentadas pelo BE e pelo PAN, salvaguardando questões essenciais, colocadas em propostas do PCP, relativamente à segurança e à saúde dos doentes e ao cumprimento dos quesitos científicos e clínicos na utilização de medicamentos e preparações à base da canábis.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 33/2018: Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinaisVotou a favor
“ª), hoje aprovado, fica muito longe das iniciativas originais apresentadas pelo BE e pelo PAN, salvaguardando questões essenciais, colocadas em propostas do PCP, relativamente à segurança e à saúde dos doentes e ao cumprimento dos quesitos científicos e clínicos na utilização de medicamentos e preparações à base da canábis.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Lei 33/2018: Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinaisVotou a favor
“Foi a luta dos trabalhadores têxteis que consagrou o direito à contratação coletiva, que contempla, entre outros, o direito ao subsídio mensal para vigilância dos filhos, o gozo dos feriados municipais e de Carnaval.”
Carla Cruz (PCP)
No debate de Projeto de lei 715/XIII: Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor