Carlos Encarnação
Carlos Manuel Sousa Encarnaçao
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- I LegislaturaPSD · Coimbra
- V LegislaturaPSD · Coimbra
- VII LegislaturaPSD · Coimbra
- VIII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Porém, preparei-me e estudei, nomeadamente, a Lei Orgânica das Secretarias Judiciais, e VV. Ex.ª s, com a vossa sagrada,”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Projeto de lei 220/VII: Altera as regras gerais sobre notificações previstas no artigo 113° do Código de Processo Penal.Chumbado · o partido votou a favor
“Sr. Deputado, encarámos esta nova proposta de lei sobre o asilo como um trabalho muito sério, ao qual todos demos o nosso contributo, em várias circunstâncias - eu dei o meu contributo pessoal, referindo que a lei tinha sido uma lei necessária e boa para o país, porque tinha resolvido uma série de problemas que na altura tínhamos, que agora, felizmente, VV.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 15/1998: Estabelece um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiadosVotou a favor
“Na sua sessão de hoje a Assembleia da República aprovou dois tipos de diplomas: um acentua uma injustiça e outro, o que foi agora aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, um acto de inteira justiça.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 10/1996: Altera o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentosVotou a favor
“Essa sua observação foi muito interessante e por isso quero sublinhá-la. Na sequência da mesma, quero dizer ao Sr. Deputado João Amaral que nada me daria mais prazer se viesse a ser ministro ou secretário de Estado do que tê-lo como oposição, ainda que em 2020, 2030 ou 2040, quando V. Ex.ª quisesse.”
Carlos Encarnação (PSD)
“Gostaria de me pronunciar sobre a proposta 834-C, de aditamento ao artigo 5.º, para dizer que temos, perante a nossa consciência, muitas injustiças, designadamente todas aquelas que resultaram da menor consideração que aqueles que desempenharam o serviço militar obrigatório em tempo de guerra ainda têm.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 30-C/2000: Orçamento do Estado para 2001Votou contra
“Uns contáveis outros não... -, Srs. Deputados, gostaria só de dizer três ou quatro pequenas coisas ao Sr. Ministro da Defesa Nacional. A primeira coisa que lhe queria dizer é que há matérias sobre as quais não vou falar hoje porque não quero confundir matérias distintas.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei Orgânica 3/1999: Quinta alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças ArmadasVotou a favor
“Do ponto de vista do Grupo Parlamentar do PSD, neste momento estamos a tratar de uma matéria da ordem do dia, e fez bem o Sr. Deputado Jorge Lacão em lembrar que não deve haver alteração da mesma.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Proposta de lei 40/VII: Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.Chumbado · o partido votou contra
“Inicialmente houve uma certa discussão, mas por fim toda a gente se convenceu da bondade da nossa proposta originária e todas as bancadas estiveram de acordo. Aliás, Sr. Presidente, ficaria muito contente se V. Ex.ª tivesse mandado votar as duas propostas ao mesmo tempo.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“O que aqui está em causa é uma discussão de natureza jurídica e, portanto, em boa verdade, não haveria motivo, nem deveria haver, para qualquer noção de defesa da honra.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“O que aqui está em causa é uma discussão de natureza jurídica e, portanto, em boa verdade, não haveria motivo, nem deveria haver, para qualquer noção de defesa da honra.”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“Tenho a impressão de que o senhor, agora sim, foi longe demais, pela simples razão de que, quando há pouco intervim, em palavras muito curtas e de uma forma que não quis que fosse entendida de outra maneira, quis deixar uma questão essencial que o Grupo Parlamentar do PSD levantou e que foi tão importante que, pela primeira vez, vi o Partido Socialista a comungar de uma proposta formulada conjuntamente pelo PSD,…”
Carlos Encarnação (PSD)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra