Eurico Brilhante Dias
Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Castelo Branco
- XIV LegislaturaPS · Castelo Branco
- XV LegislaturaPS · Leiria
- XVI LegislaturaPS · Leiria
- XVII LegislaturaPS · Leiria
No debate 50
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Este projeto, este pacote laboral, era um pacote negativo. Não era apenas contra os trabalhadores; era contra a economia que queremos ser. A economia que queremos é uma economia que qualifica, que qualifica empresas e trabalhadores; que exporta mais, como exportou praticamente 50 % do PIB (produto interno bruto) em 2022; que atrai investimento; que usa bem o território.”
No debate de Proposta de lei 77/XVII: Altera o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou contra
“Sr. Deputado, o senhor disse que os sindicalistas eram sanguessugas; depois, disse que era contra a reforma laboral; e hoje,… … por um punhado de coisas que não colocam travão às traves-mestras que apresentou a Sr.ª Ministra, o senhor vendeu o seu eleitorado…”
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Aquilo que o Partido Socialista trouxe hoje é um conjunto de instrumentos legislativos que vão desde os direitos, liberdades e garantias, à educação, às acessibilidades, à vida digna e ao modelo de vida independente.”
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor
“O combate à violência doméstica — é preciso sublinhá-lo — não começa necessariamente na punição penal e no necessário apoio às vítimas; começa na escola, precisamente nas aulas de cidadania.”
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou contra
“ª, que vai prorrogar os efeitos do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) zero até ao fim do ano, para que V. Ex.ª o ponha à votação, ou à concordância, dos outros grupos parlamentares.”
No debate de Lei 60-A/2023: Prorroga a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares até 31 de dezembro de 2023, alterando a Lei n.º 17/2023, de 14 de abrilVotou a favor
“Para refletir, de forma cuidada, sobre a legislação para o futuro, sabendo sempre que este tema não se resolve apenas com a lei penal. Este tema resolve-se com canais de denúncia adequados e faz-se com a intervenção social junto dos mais vulneráveis, para que saibam que os abusos sexuais de menores não são admissíveis na sociedade de hoje e não são admissíveis em qualquer circunstância.”
No debate de Projeto de lei 150/XV: Impede a suspensão da execução da pena em caso de condenação por crime de de abuso sexual de crianças ou outros conexosChumbado · o partido votou contra
“O primeiro deles é não só a presunção de inocência, como o direito de todas as instituições terem a possibilidade e a capacidade de se relacionarem com a justiça e de, sendo inocentadas, ou nem sequer acusadas, manterem o seu bom nome preservado.”
No debate de Projeto de lei 150/XV: Impede a suspensão da execução da pena em caso de condenação por crime de de abuso sexual de crianças ou outros conexosChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, no início da XV Legislatura, um projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida, regulando com rigor as condições em que a mesma se pode verificar.”
No debate de Lei 22/2023: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalVotou a favor
“º da reforma do IRC, que, entre outras coisas, diz, no seu n.º 1, que a redução do IRC, a ser considerada nos próximos anos, deve ser ponderada simultaneamente com a «reformulação dos regimes do IVA e do IRS, especialmente no que diz respeito à redução das taxas destes impostos».”
No debate de Projeto de lei 387/XIII: Redução da Taxa de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)Chumbado · o partido votou contra
“Marca a política nacional porque os trabalhadores — não são os sindicatos nem as confederações patronais, e muito menos o Partido Socialista, são os trabalhadores! — prescindiram de um dia de salário para dizer ao Governo que estão contra o pacote laboral, estão contra o retrocesso, estão contra voltar para trás.”
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Os diversos Governos e o País continuam a investir, e muito bem, no património que é de todos, património da humanidade, que é o Mosteiro da Batalha.”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“A pergunta que perpassa hoje e que verdadeiramente interessa aos portugueses é: por que caminho nos leva este Orçamento? Os portugueses sabem bem como o défice e a dívida pública marcaram as suas vidas,…”
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção