Fabian Figueiredo
Fabian Filipe Figueiredo
Deputado em 3 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XIV LegislaturaBE · Lisboa
- XVI LegislaturaBE · Lisboa
- XVII LegislaturaBE · Lisboa
No debate 103
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os pedidos de asilo em Portugal são menos de 3000 ao ano e diminuem ano após ano, coisa que a direita não consegue dizer.”
Fabian Figueiredo (BE)
“A segunda é se não reconhece hoje a importância da criação do AIMI (adicional ao imposto municipal sobre imóveis),…”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou contra
“Nada impede a criação de um contributo extraordinário, um imposto temporário sobre estas subvenções vitalícias para reverter para o Fundo de Estabilização da Segurança Social.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou contra
“Na ressaca do chumbo de um Código do Trabalho que iria agravar a vida da larga maioria dos portugueses comuns — e que se esqueça que boa parte da política fiscal que o Governo promoveu agravou as condições de vida dos portugueses.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou abstenção
“Portugal é um país onde se trabalha muito por pouco salário, e o Governo achou por bem apresentar um pacote laboral que agrava este problema, um pacote que puxa os salários para baixo, quando nós precisamos é de legislação que os puxe para cima.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou a favor
“ª, que agravava a moldura penal dos crimes de ódio e os densificava com base na discriminação racial. Eu ajudo: era uma Sr.ª Deputada — olhe para aqui —, sentava-se ali e, curiosamente, é igual a si.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 628/XVII: Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em PortugalChumbado · o partido votou a favor
“A agricultura, a indústria, a saúde, a cultura, a justiça, a ciência, a força de todos os setores é semeada pela escola pública. Devemos imenso à escola pública, pedimos imenso aos seus profissionais e, na verdade, o Estado não faz assim tanto por ela.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou a favor
“É tão duro quanto isto: viver em casas piores, andar em escolas piores, ter pior acesso à saúde e ao emprego, ter salários mais baixos, ter maior probabilidade de ser parado numa operação stop, de ter uma sentença de prisão,…”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 628/XVII: Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em PortugalChumbado · o partido votou a favor
“O mínimo que a democracia podia fazer, que era não cobrar imposto sobre estas compensações, foi o que a nossa iniciativa cuidou de fazer. O Governo decidiu, e bem, juntar-se a ela.”
Fabian Figueiredo (BE)
“Reparem na escolha que foi feita: o Estado já tinha um critério para a renda compatível com o direito à habitação — a renda acessível —, com limites por concelho e por tipologia, que o próprio Código do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) usa para outros benefícios; estava ali, à mão, mas o Governo preferiu inventar um número ao lado, 2300 €, igual em Bragança e em Lisboa, e foi a esse que chamou «moderado».”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 118/XVII: Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)Chumbado · o partido votou contra
“Propomos quatro medidas: dispensa do trabalho no dia da dádiva, sem perda de retribuição; consagração dessa falta no Código do Trabalho; um incentivo digital aos dadores jovens; e notificação por mensagem do momento em que cada dádiva é usada.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 610/XVII: Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasChumbado · o partido votou a favor
“O próprio tribunal lembra que, dos contratos que examina, metade tem ilegalidades. Metade, Sr. Ministro. Com esta lei, 90 % dos contratos — o número é seu — perdem esse crivo e a própria proposta admite que o controlo interno ainda não está em condições, ou seja, tiram o colete de salvação antes de alguém saber nadar.”
Fabian Figueiredo (BE)
No debate de Projeto de lei 609/XVII: Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoChumbado · o partido votou contra