Fernando Antunes
Fernando Santos Antunes
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VI LegislaturaPSD · Coimbra
- X LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Partido Social Democrata quer, desde já, afirmar a sua concordância com os princípios subjacentes à proposta de lei, quer em relação ao pré-escolar, quer em relação ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 796/X: Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.Chumbado · o partido votou abstenção
“Sobe hoje, mais uma vez, à discussão nesta Câmara o tema sensível mas sempre actual da educação sexual nas escolas e das formas de melhor formar e informar os jovens nesta área. Desta vez, a discussão faz-se à volta de duas iniciativas: uma, do Bloco de Esquerda, o projecto de lei n.º 530/X (3.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 530/X: Implementação da educação sexual nas escolasChumbado · o partido votou contra
“A presente proposta de lei constitui a terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro. Trata-se agora de analisarmos, neste Plenário, uma alteração ao artigo 76.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 22/2009: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos FarmacêuticosVotou contra
“A irresponsabilidade e falta de respeito face aos funcionários da Administração Pública, que são os destinatários de um pacote de legislação aprovado à pressa, em cima do joelho, cheio de incoerências e cujas consequências face à convergência proclamada com um Código do Trabalho que ainda agora entrou na Assembleia da República, trarão a este processo uma confusão total, indigna de um órgão que está a lidar com a…”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 59/2008: Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções PúblicasVotou abstenção
“É, concretamente, o que persegue a proposta de lei n.º 207/X, que define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 4/2009: Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicasVotou a favor
“Surge, portanto, esta proposta de lei como corolário lógico de outros diplomas, onde se incluem a Lei n.º 12-A/2008 e um conjunto de diplomas que estão intimamente ligados ao regime jurídico-funcional dos trabalhadores que exercem funções públicas.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 59/2008: Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções PúblicasVotou abstenção
“A quem aproveito para desejar as melhores felicidades nas suas novas funções, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia da República discute hoje, na generalidade, a proposta de lei n.º 197/X, que aprova o estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 58/2008: Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções PúblicasVotou abstenção
“Essa precariedade tem levado a abandonar o País, nos últimos três anos, centenas de milhar de portugueses, entre os quais muitos jovens e trabalhadores qualificados, procurando outras oportunidades.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 499/X: Combate a precariedade na Administração Pública e garante aos trabalhadores o vínculo público de emprego.Chumbado · o partido votou contra
“Na segunda-feira passada, Deputados desta Assembleia estiveram presentes em 18 escolas do nosso país, analisando esse problema que continua, infelizmente, na ordem do dia e que é a indisciplina e a violência que, de forma frequente, vêm desestabilizando as comunidades escolares.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 465/X: Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.Chumbado · o partido votou a favor
“Tivessem o Partido Socialista e o Governo uma posição clara de defesa da autonomia da escola portuguesa e teríamos hoje uma lei dos manuais escolares muito mais consensual, assente na liberdade de adopção, potenciadora de rigor científico e de qualificação dos manuais, motivadora para todos os agentes envolvidos.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 418/X: Regula o empréstimo de manuais escolares e outros recursos didáticos-pedagógicos.Chumbado · o partido votou abstenção
“A resposta, que todos sabemos, corresponde, infelizmente, a uma verdade que todos sentimos: há hoje menos segurança, menos disciplina, há hoje mais violência e mais indisciplina nas escolas portuguesas.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Lei 3/2008: Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e SecundárioVotou contra
“Este é um tema onde não poderão deixar de imperar, sempre e em qualquer circunstância, sobrejacentes o equilíbrio e o bom-senso, para além, obviamente, da defesa intransigente, em qualquer situação, dos valores mais elementares, como a saúde pública e o ambiente.”
Fernando Antunes (PSD)
No debate de Projeto de lei 228/X: Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos.Chumbado · o partido votou a favor