Fernando de Sousa
Fernando Alberto Pereira de Sousa
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- III LegislaturaPS · Porto
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No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas também queremos que as propinas desapareçam! Quanto à acção social escolar, o Sr. Deputado está, com certeza, a brincar connosco.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 687/VII: Lei de bases da acção social escolarChumbado · o partido votou contra
“Naturalmente, o PS saúda a iniciativa legislativa do PCP e, certamente, também defende a criação de condições tendo em vista a efectiva participação dos pais na vida da escola. Comungamos destes princípios, destas preocupações e não temos estado parados.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 598/VII: Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandosChumbado · o partido votou contra
“Srs. Deputados Uma das questões mais aflitivas que dizem respeito à situação dos professores em Portugal é a que se prende com a degradação progressiva e sistemática das pensões que são pagas aos professores aposentados.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 39/1999: Actualização das pensões da carreira docenteVotou abstenção
“Pela proposta de lei hoje apresentada em Plenário, o Governo concretiza um desígnio há muito tempo traçado pelo Partido Socialista, qual é o da definição clara de uma estratégia de financiamento para o ensino superior, dando-lhe, finalmente, um rumo bem definido, para assim terminar com as omissões, indefinições e oscilações intermináveis que marcaram a última década e mesmo os últimos 20 anos.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 268/VII: Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.Chumbado · o partido votou contra
“Através do projecto de lei n.º 260/VII, pretende o CDS-PP que seja efectuado aos estudantes o reembolso dos montantes pagos a título de propinas ou de inscrição relativamente aos anos lectivos de 1993/94 e 1994/95, medida a ser implementada com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 1988, fixando o prazo para o reembolso até 31 de Janeiro de 1988.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Projeto de lei 260/VII: Reembolso dos montantes pagos a título de propinas de matrícula ou de inscrição.Chumbado · o partido votou contra
“Nós não defendemos a posição de um Estado centralizador, controlador da educação, mas, sim, pelo contrário, a de um Estado e a de uma política educativa dialogadores e dinamizadores da sociedade e de todos os agentes educativos.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 5/1997: Lei Quadro da Educação Pré-EscolarVotou a favor
“O extraordinário desenvolvimento que o ensino superior conheceu em Portugal, nos últimos anos, só terá significado «se se pautar por normas de qualidade e por soluções de equilíbrio no que respeita a áreas temáticas e a níveis de graduação e certificação».”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 38/1994: Avaliação do ensino superiorVotou contra
“Não vou entrar na discussão do articulado do diploma propriamente dito, nem nos problemas de técnica fiscal que o mesmo levanta, uma vez que o meu colega Guilherme Oliveira Martins irá fazê-lo, nem lembrar-lhe ainda que a educação deve ser tendencialmente gratuita.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 20/1992: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou contra
“Começaria por comentar as palavras do Sr. Deputado José Cesário e registar com agrado que quer o Sr. Deputado, quer o PSD começam agora a dar atenção a alguns aspectos que não os preocuparam nos últimos 10 anos em que foram Governo.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
“Gostaria, através da Mesa, de pedir ao Sr. Ministro duas coisas. Em primeiro lugar, se pode fazer o favor de voltar a indicar quais os requisitos que considera mínimos, uma vez que a Câmara não estava com a atenção necessária, pelo menos parte dos Deputados não ouviram.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor
“O Sr. Deputado Carlos Coelho tentou comparar o orçamento para a educação deste ano com o do ano anterior - o ano anterior foi um ano de eleições -, mas, se comparar este Orçamento com os dos últimos quatro anos, verá qual é a diferença.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor
“V.Ex.ª não pode ignorar que o montante do Orçamento para a educação é, de facto, um montante jamais alcançado até hoje em qualquer outro orçamento, registando 12% de aumento em relação ao ano anterior.”
Fernando de Sousa (PS)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor