Filipe Melo
António Filipe Dias Melo Peixoto
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XV LegislaturaChega · Braga
- XVI LegislaturaChega · Braga
- XVII LegislaturaChega · Braga
No debate 56
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Perdão, do Partido Socialista — e cruzei a informação em relação à matéria fiscal e à natalidade. Vou dizer-lhe o que é que encontrei: aumento do salário mínimo; prosseguir o alargamento da gratuidade das creches — deviam ter vergonha de ter lá isto;…”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 654/XVII: Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRSChumbado · o partido votou abstenção
“«Quando o PSD propôs um vale alimentar e o IVA zero para os alimentos, o Governo de António Costa rejeitou.» «É um Governo propagandista», dizia Luís Montenegro. Hoje, somos nós e os portugueses que podem dizer, com toda a propriedade: o Governo de Montenegro é, igualmente, um Governo propagandista!”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 549/XVII: Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gásChumbado · o partido votou a favor
“Bem, como eu estava a dizer, Sr. Presidente, Sr. Deputado Humberto Brito, no tema da habitação, as suas perguntas de retórica levam-me a outra: porque é que a vossa Ministra da Habitação desses oito anos está na última fila e metem jovens a falar da habitação, como é o seu caso?”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“A carga fiscal, isso, é que tira a confiança aos proprietários. É isso que tira a confiança. E há outras coisas a fazer. O Estado tem quase 700 000 imóveis, por isso, recupere-se, reabilite-se, metase no mercado.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“Agora, eu digo-lhe o seguinte: a Portaria n.º 104/2023 — se bem me lembro, estávamos no sexto ou sétimo ano de um Governo que a Sr.ª Deputada integrou — visava também o acesso dos jovens com necessidades específicas ao ensino superior.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 470/XVI: Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superiorChumbado · o partido votou a favor
“Naturalmente que o Chega é a favor da descida de impostos. Já o dissemos várias vezes e não voltamos atrás no que defendemos. Esta é, naturalmente, uma boa medida, mas, isoladamente, o benefício que traz é curto.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Proposta de lei 11/XVI: Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC, quanto ao requisito da dupla tributação económicaChumbado · o partido votou abstenção
“Foi para não dar tempo para a Sr.ª Deputada, e ex-Ministra da Habitação, Marina Gonçalves e a Sr.ª Deputada Maria Begonha, responsável pela pasta, não terem tempo para se sujeitarem à vergonha neste Parlamento!”
Filipe Melo (Chega)
“Eu não ia tocar nelas, mas sou obrigado a isso: ouvir o Deputado Miguel Costa Matos falar de habitação jovem, fez-me lembrar que o grande defensor da escola pública estudou no colégio mais caro do País.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou a favor
“É a isto que as empresas no nosso País, que têm a segunda carga fiscal mais elevada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), estão sujeitas? Sabia que, a seguir à Colômbia, somos nós que temos a carga fiscal mais elevada, o sistema tributário mais injusto e mais complexo da OCDE?”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 993/XV: Cria incentivos fiscais para que as empresas promovam a mobilidade ciclável dos seus trabalhadores, procedendo à alteração do Código do IRCChumbado · o partido votou a favor
“Depois de quase uma hora e meia de debate, uma vez mais, sobre habitação, há uma conclusão que todos devemos tirar: a política em Portugal está de rastos e não há forma de se endireitar.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“Paga-se ISV, paga-se IVA, paga-se ISP, que representa 50 % dos combustíveis, paga-se IUC, e estará para breve o dia em que Fernando Medina vai dizer que, para se andar dentro do próprio carro, vai ter de se pagar imposto sobre o oxigénio.”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 943/XV: Elimina a dupla tributação de Imposto sobre Veículos (ISV) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), sobre os veículos a motorChumbado · o partido votou a favor
“Primeira questão: confirma que 2010 foi o ano de passagem do antigo IA (imposto automóvel) para o ISV? Foi em 2010? Segunda questão: de 2011 a 2015 o Governo era PSD? Terceira questão: nesse período de Governo, foi ou não aumentada a carga fiscal em 1,4 mil milhões de euros e estava também contemplado o mesmo aumento do ISV?”
Filipe Melo (Chega)
No debate de Projeto de lei 943/XV: Elimina a dupla tributação de Imposto sobre Veículos (ISV) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), sobre os veículos a motorChumbado · o partido votou a favor