Isaura Morais
Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Santarém
- XV LegislaturaPSD · Santarém
- XVI LegislaturaPSD · Santarém
- XVII LegislaturaPSD · Santarém
No debate 24
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não posso também deixar de registar a presença da UGT (União Geral de Trabalhadores), a assistir de bancada, e da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), lá fora, de megafone em punho, como fez ao longo destes últimos tempos.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou contra
“Foi também com esta preocupação premente com este setor que o Governo aprovou a duplicação do limite da consignação da receita de IRS para instituições solidárias, culturais, religiosas e ambientais, de 0,5 % para 1 %.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 520/XVI: Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julhoChumbado · o partido votou contra
“No que respeita, também, à habitação, já deveria ser claro que só se resolve o grave problema do acesso à habitação com casas. Criar a incerteza no mercado de arrendamento apenas agrava os problemas.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Outras questões foram apresentadas: as medidas para a habitação; a questão dos idosos em situações mais vulneráveis, com o aumento do complemento solidário para idosos; as medidas fiscais.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“É urgente reduzir a carga fiscal dos cidadãos, das empresas, das famílias e das instituições. Em relação às empresas e às instituições, reduzir os impostos é essencial, nuns casos, para permitir a sua sobrevivência; noutros, para aumentar a sua capacidade de investimento; e, noutros ainda, para manter ou aumentar postos de trabalho.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“O Chega convoca-nos, hoje, para discutir um conjunto de propostas que não procuram mais do que criar expectativas aos portugueses e arrancar aplausos. O Sr. Deputado, da tribuna, e nas propostas que nos apresenta, fala-nos de exemplos internacionais.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 179/XVII: Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRSChumbado · o partido votou contra
“Portugal sofreu, ao longo das últimas semanas, um dos mais longos e difíceis períodos de instabilidade climática que já se fizeram sentir. Deixando um rasto de devastação, a noite de 28 de janeiro ficou marcada por ventos superiores a 200 km/h, que provocaram mortes, feridos, destruição e deixaram milhares de lares sem eletricidade e comunicações, com um impacto sem precedentes.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou contra
“Sr.ª Deputada Lia Ferreira, ouvi atentamente a intervenção que fez neste Parlamento, e sem dúvida que esse assunto é uma prioridade, mas não pelas palavras bonitas ou pela quantidade de propostas apresentadas hoje.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou abstenção
“Como sabemos, a Comissão Permanente da Concertação Social é um instrumento essencial ao diálogo social e à estabilidade da política laboral entre representantes dos trabalhadores, representantes dos empregadores e o Governo.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“Sim, o Parlamento ontem deu um sinal claro aos pais e às mães das crianças com deficiência, com doença oncológica e com doença crónica.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS apresentam duas propostas neste Orçamento do Estado para 2026 que visam alterar o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doença oncológica e doença crónica.”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Agradeço as duas questões da Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes e da Sr.ª Deputada Paula Santos. Sr.ª Deputada Paula Santos, o que temos a dizer aos pais das crianças com doença oncológica, deficiência e doença crónica é que estamos a aumentar a percentagem desse subsídio em 15 % na doença crónica e na deficiência e em 35 % na doença oncológica,…”
Isaura Morais (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 20
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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