Joel Hasse Ferreira

“Aliás, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados, se tudo vai tão bem, por que é que aumentaram os impostos e as receitas diminuíram em relação ao previsto? Até agora, não conseguiu explicar-nos este "milagre" - e baseamo-nos nos dados da execução orçamental que nos têm sido fornecidos.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 26 de setembro de 2002

No debate de Projeto de lei 88/IX: Aprova medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“O projecto de lei n.º 12/IX, que cria um imposto sobre operações cambiais, merece toda a nossa atenção independentemente do peso que o nosso país tem nas transacções e no comércio internacional.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 25 de setembro de 2002

No debate de Projeto de lei 12/IX: Cria o Imposto sobre Operações Cambiais.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“Sr. Deputado, o início do meu discurso consiste em explicar que a economia portuguesa tem determinados constrangimentos - aliás, tem sempre e neste momento muito graves, normalmente serão menos graves, mas tem sempre constrangimentos -, que a política orçamental é aquilo que nos resta para o equilíbrio macroeconómico, que a política fiscal é fundamental no âmbito da política orçamental, e o senhor vem dizer-me que a…”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 11 de outubro de 2000

No debate de Lei 30-G/2000: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsaVotou a favor

Diário da AR

“Em primeiro lugar, por estranho que pareça, saúdo a posição do Sr. Ministro das Finanças em relação a este ponto - nalgum ponto havíamos de concordar… -, porque pensamos que se trata de uma correcção formal que vai no bom sentido e com a qual estamos de acordo.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 6 de dezembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Estamos numa situação relativamente original - pelo menos, singular -, pelo que julgo que ganhávamos todos se as pessoas entendessem, efectivamente, o que se passa. O Orçamento do Estado tem essencialmente três blocos: o bloco que abrange poder local, saúde e segurança social; o bloco que abrange todos os artigos fiscais; e o bloco final que engloba o financiamento e o endividamento do Estado.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 6 de dezembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“A primeira questão que convém esclarecer diz respeito ao PIDDAC. Não me recordo, talvez o Sr. Ministro se recorde, de ter havido instituições inteiras, englobando o pagamento dos respectivos funcionários públicos, que tenham sido inseridas no PIDDAC.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 17 de novembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Não tencionava intervir em relação a este artigo, mas faço-o devido à intervenção do Sr. Secretário de Estado Miguel Relvas, que se apresentou aqui como vitorioso, embora hoje tenha tentado dar um novo tom, um novo matiz a essa vitória.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 20 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“Este debate foi extremamente útil, porque permitiu à Assembleia e ao País entenderem bem o que está em cima da mesa, e, mais, convém que uma ou outra pessoa que não tenha entendido bem seja esclarecida.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 8 de maio de 2003

No debate de Lei 21/2003: Autoriza o Governo a legislar em matéria de tratamento e interconexão dos dados constantes das informações a prestar pelas instituições de crédito mutuantes em relação aos contratos de empréstimo à habitação bonificadosVotou a favor

Diário da AR

“Com ou sem mérito, esta não é a primeira legislatura de que faço parte (mas, de qualquer maneira, estou cá com o voto), e não tenho ideia de alguma vez me ter deparado com uma situação destas.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 8 de maio de 2003

No debate de Lei 21/2003: Autoriza o Governo a legislar em matéria de tratamento e interconexão dos dados constantes das informações a prestar pelas instituições de crédito mutuantes em relação aos contratos de empréstimo à habitação bonificadosVotou a favor

Diário da AR

“Neste caso, não se pode imputar a culpa ao guião, porque o n.º 1 da proposta 27-P diz que "É aditado um novo artigo 38.º (…)". Aliás, como diz o Sr. Deputado Lino de Carvalho, o artigo 22.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 14 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR

“Este assunto é extraordinariamente importante. Há, de facto, neste Orçamento, uma dimensão excessiva de cativações: no investimento público, na educação, ciência e cultura, como já foi dito, na Lei de Programação Militar e, pasme-se, na dotação provisional.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 13 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR

“Se me permite, não se trata, em meu entender, de um aditamento, mas os subscritores dirão. Pode tratar-se de um artigo novo, e, neste caso, ou se discute a seguir ao artigo anterior sobre a mesma matéria, ou, quando muito, no fim desse bloco.”

Joel Hasse Ferreira (PS) · 13 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR