Jorge Pinto
Eduardo Jorge Costa Pinto
Deputado em 2 legislaturas (Livre).
No Parlamento
- XVI LegislaturaLivre · Porto
- XVII LegislaturaLivre · Porto
No debate 20
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Isto porque, realmente, para quem não tem nenhuma proposta, absolutamente nenhuma proposta sobre habitação, ter de ocupar 3 minutos a criticar, a caricaturizar as propostas dos outros, diz muito.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 557/XVII: Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)Chumbado · o partido votou a favor
“Não pelo seu estilo cabotino, estamos habituados, não pelos seus excessos, estamos habituados, mas surpreendeu-me porque um partido que fala tanto em segurança, fala tanto em securitarismo, em justiça, quando se está a debater fogos florestais e incêndios, não fala do cartel dos helicópteros.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou contra
“Estamos a falar de pessoas que têm desafios acrescidos no acesso à habitação, desafios que já são enormes para a grande maioria da população portuguesa, mas que são muito maiores ainda quando falamos de pessoas com deficiência.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 203/XVII: Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Para continuarmos a ter uma diplomacia consistente, é preciso que se reúnam as condições necessárias para garantir a sua eficácia, mas também o bem-estar dos trabalhadores da carreira diplomática.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 522/XVI: Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios EstrangeirosChumbado · o partido votou a favor
“Gostaria de começar por saudar o Partido Comunista Português pela marcação deste debate e por dizer aquilo que muitos de nós já sabemos: o arranque do ano letivo está a ser uma grande dor de cabeça para muitos pais que não têm lugar nas creches para deixar as crianças.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou a favor
“A primeira é a da redução do IVA da eletricidade para 6 %, porque o IVA é o mais cego dos impostos e é um dos mais injustos, porque trata de maneira igual situações e pessoas muito diferentes.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou a favor
“Concordamos em que há urgência em dar resposta ao problema da habitação em Portugal — que não é exclusivo de Portugal, também convém acrescentar isso —, mas parece-me que discordamos em tudo o resto, porque as medidas que o seu partido apresenta vêm apenas agravar esta situação.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou a favor
“Indo ao que interessa — e porque também tocou, na sua intervenção, em vários temas, da habitação aos novos modelos de trabalho —, na verdade é neste ponto dos novos modelos de trabalho que me quero focar, porque realmente os há e o Livre, como esquerda do século XXI, é quem tem trazido para debate muitos desses temas, alertando para a necessidade de reforçar o Estado social para esses desafios do século XXI.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou a favor
“Em primeiro lugar, sabendo que estava a falar do IVA, o senhor, enquanto liberal, saberá muito bem que há grandes diferenças entre o carro, o barco e, se posso acrescentar, um saco de batatas, e uma casa.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“De um lado, temos aqueles que querem reduzir a progressividade do IRS e que, sob o argumento de que todos são beneficiados, privilegiam a sua redução para os escalões mais altos; temos ainda uma proposta como a da Iniciativa Liberal que tenta terraplanar as diferenças e vai ao extremo de propor apenas dois escalões, esquecendo que menos escalões não é sinónimo de pagar menos impostos, é sim sinónimo de tornar o sistema mais injusto.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Lei 33/2024: Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.Votou a favor
“Como eu estava a dizer, a intervenção do Sr. Deputado Jorge Teixeira só confirmou aquilo que eu dizia da tribuna. Para um partido que, na verdade, acusa um outro partido desta Câmara de «cassete», a Iniciativa Liberal, atualmente, tornou-se o partido do streaming, mas em loop,…”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 385/XVII: Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento OrçamentalChumbado · o partido votou a favor
“Começo por agradecer ao PAN este agendamento importante, porque, sim, na semana em que assinalamos os quatro anos da aprovação de Lei de Bases do Clima, é intolerável que ela continue por implementar.”
Jorge Pinto (Livre)
No debate de Projeto de lei 385/XVII: Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento OrçamentalChumbado · o partido votou a favor