José Lello
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Deputado em 10 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Conheço o seu pensamento, temos tido tantos contactos na Comissão de Defesa que, de facto, a sua intervenção não me surpreendeu, nem mereceria perguntas objetivas em relação à mesma.”
José Lello (PS)
No debate de Lei Orgânica 6/2015: Aprova a lei das infraestruturas militares e revoga a Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de setembroVotou a favor
“Após inerente aprovação pelo Governo, vem agora a Assembleia da República apreciar, debater e votar as propostas de lei de programação das infraestruturas militares e de programação militar.”
José Lello (PS)
No debate de Lei Orgânica 6/2015: Aprova a lei das infraestruturas militares e revoga a Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de setembroVotou a favor
“Estava a ouvir o debate e penso que esta é uma boa oportunidade para nos debruçarmos sobre as atitudes comportamentais que têm lugar no Plenário. Eu, que já passo por aqui há longos anos, constato que tem havido uma degradação do relacionamento, até na fórmula de intervenção, que perverte o espírito de tolerância e de coexistência que deve existir.”
José Lello (PS)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou contra
“A minha intervenção ia precisamente nesse sentido, de saber se a Sr.ª Presidente teria conhecimento de alguma alteração nesta inusitada composição da bancada do Governo, que releva uma arrogância e um desprezo total por este debate, que é um debate supremo aqui, na Assembleia da República.”
José Lello (PS)
No debate de Lei 64-B/2011: Orçamento do Estado para 2012Votou abstenção
“A presente proposta de Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas inscreve-se numa reforma estruturante em curso e resultou de um longo trabalho de sistematização e busca dos consensos possíveis numa área onde a reformulação tende a ser contingente e complexa.”
José Lello (PS)
No debate de Lei Orgânica 1-A/2009: Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças ArmadasVotou a favor
“Com serenidade, gostaria de recordar o que V. Ex.ª disse: que a votação em causa era feita por levantados e sentados e que esse resultado seria reconfirmado por via electrónica. Todos sabemos que há problemas neste sistema, problemas que resultam do facto de ele ter sido introduzido no Plenário sem ter sido feito o levantamento de todas estas tribunas.”
José Lello (PS)
No debate de Lei Orgânica 3/2006: Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mútua de 33% de cada um dos sexos.Votou a favor
“Pela amostra, não tenho dúvidas de que esta lei é uma contrafacção menor da actual Lei de Programação Militar. Nos conceitos claudicou, nos princípios encolheu. Por isso, não tenho dúvidas das razões por que não devemos votar a favor.”
José Lello (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2003: Altera a Lei de Programação MilitarVotou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 9
- 20/02/2015Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 20/02/2015Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de marçoAbstenção
- 19/09/2014Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 19/09/2014Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 10/05/2013Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábis.Contra
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.Contra
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.Contra
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Ausente