Luís Soares
Luís Miguel de Freitas Marques Carvalho Soares
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Braga
- XIV LegislaturaPS · Braga
- XV LegislaturaPS · Braga
No debate 16
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Vejamos porquê: em primeiro lugar, o que conduziu à decisão da não prorrogação dos contratos de gestão em parceria público-privada dos hospitais de Braga, de Loures, de Vila Franca de Xira e de Cascais, como disse o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda — e bem —, não foi nenhum preconceito ideológico.”
Luís Soares (PS)
No debate de Projeto de lei 224/XV: Flexibiliza o regime jurídico das Parcerias Público Privadas na área da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Distam do dia de hoje cerca de oito meses após a aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.”
Luís Soares (PS)
No debate de Projeto de lei 146/XV: Estatuto do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Também as políticas mundiais de saúde mental têm evoluído, no sentido de diminuir a restrição e suspensão das liberdades de pessoas com necessidades de cuidados de saúde mental, promovendo a igualdade no acesso a esses cuidados, assegurando a dignidade da pessoa e alargando o seu leque de direitos.”
Luís Soares (PS)
No debate de Projeto de lei 339/XV: Cria o Cheque de Saúde Mental, com o propósito de garantir o acesso em tempo útil a consultas de psiquiatria e a consultas de psicologiaChumbado · o partido votou contra
“Maquilhagem pura da realidade, apenas a servir de justificação para a tão desejada flexibilidade laboral. A ligação laboral deste trabalhador que referi à dita empresa durou 30 meses.”
Luís Soares (PS)
No debate de Projeto de lei 330/XIII: Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (12.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)Chumbado · o partido votou abstenção
“Quero ver se ainda teremos aqui o PSD a defender o fim dos fins de semana, a defender o fim das férias, ou a defender o fim dos direitos básicos dos trabalhadores! É que essa ideia peregrina de que trabalhar mais tempo corresponde a produzir mais é uma ideia perigosa e errada.”
Luís Soares (PS)
No debate de Projeto de lei 369/XIII: Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatórioChumbado · o partido votou contra
“Confesso, com franqueza, Sr. Deputado João Dias, que não esperava que o PCP viesse a esta Câmara felicitar o Governo pelo acordo que alcançou ontem com os médicos. Não esperava!”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Caminhamos para o final do debate, mas há um aspeto que, creio, é novidade e deve ser ressaltado. Temos partidos à esquerda que entendem que o Governo aumenta pouco, temos partidos à direita que entendem que o Governo aumenta muito, mas há um facto que nos une a todos, em que estamos todos de acordo: é que o orçamento para a saúde aumenta no ano de 2024.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“É muito bom o debate da saúde entre a direita e o Bloco de Esquerda, porque nos permite, precisamente, compreender que o Partido Socialista está no sítio certo: defesa do Serviço Nacional de Saúde, supletivamente com o setor social e o setor privado.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Creio que este processo de apreciação na especialidade nos permite concluir que há um generalizado consenso sobre a importância quer dos cuidados primários quer do modelo dos cuidados primários que fez parte da reforma do Partido Socialista e que permitiu a construção de muitas unidades de saúde familiar.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Este Orçamento acrescenta, para a saúde, 700 milhões de euros para dar resposta às necessidades dos portugueses. Aliás, é um orçamento que, à semelhança do que aconteceu nos últimos seis anos, desde que o Partido Socialista está no poder, recupera o Serviço Nacional de Saúde e os recursos de que este precisa para responder aos portugueses.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Não dá para estar com um pé nos dois galhos, temos de escolher. Hoje, o que estamos a debater é o avanço ou o recuo do Serviço Nacional de Saúde e o Bloco de Esquerda tem de escolher se quer estar ao lado da direita, votando contra um Orçamento que recupera o Serviço Nacional de Saúde, ou se quer estar ao lado da proposta do Governo.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
“Já aqui tive oportunidade de dizer, esta manhã, que, quando o Partido Socialista governa, o Serviço Nacional de Saúde avança, quando a direita governa, o Serviço Nacional de Saúde recua.”
Luís Soares (PS)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 15
- 14/05/2021Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesiasAbstenção
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasAbstenção
- 28/06/2019Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvoA favor
- 18/01/2019Regula o transporte de longo curso de animais vivosA favor
- 18/01/2019Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivosA favor
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalAbstenção
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor