Maria José Aguiar
Maria José Gomes de Aguiar
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Aveiro
- XVII LegislaturaChega · Aveiro
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Permitam-me começar por dirigir uma saudação muito especial aos milhares de professores que, durante quase dois anos, não baixaram os braços — muitos de vós estão hoje aqui —, aos professores que resistiram, que persistiram, aos professores que recusaram aceitar uma injustiça como algo inevitável.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 634/XVII: Lei do reposicionamento de todos os docentesChumbado · o partido votou abstenção
“Voltamos a ter o PCP, neste Plenário, com o seu discurso habitual: prometer tudo aos estudantes, com a mesma receita de sempre: mais Estado, mais despesa, mais subsídios, pagos pelos mesmos de sempre, os que trabalham e pagam impostos.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 484/XVII: Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superiorChumbado · o partido votou contra
“Agora, falando do que importa, é contraproducente o que o Sr. Deputado disse, porque, efetivamente, acontece que muitos pais que têm os seus filhos nas escolas têm mesmo de pagar as terapias fora da escola, dado que a escola não consegue dar resposta.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Voltamos hoje, passados sete meses, a falar de equidade, de igualdade, a igualdade plasmada na nossa Constituição da República e que, afinal, não é assim tão igual para todos, particularmente em relação aos professores — demasiados professores — que, desde 2018, veem uma contradição inequívoca neste importante direito.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou a favor
“O Bloco de Esquerda traz-nos hoje, neste que é previsivelmente o último Plenário desta Legislatura, uma redundância de aprovação do que já tinha sido discutido e aprovado sobre o regime de compensação a docentes deslocados, assunto esse também trazido pelo Chega em sede do Orçamento do Estado, ou seja, claramente antes de ter sido chumbado.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Lei 38/2025: Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembroVotou a favor
“Falamos do RJIES, aquele que é o mais importante documento para os estudantes, investigadores, académicos e muitos milhares de outros trabalhadores que têm neste regime jurídico a base legislativa que norteia o seu trabalho.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 572/XVI: Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembroChumbado · o partido votou a favor
“Pretendem fazer uma correlação direta entre o fim da escolaridade obrigatória aos 18 anos ou a conclusão do 12.º ano…”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 168/XVI: Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatóriaChumbado · o partido votou contra
“Os sistemas de ação social escolar asseguram um importante papel na garantia da igualdade de oportunidades entre jovens e na alavancagem social daqueles que se encontram em situações mais desfavorecidas.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 317/XVI: Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantesChumbado · o partido votou contra
“Numa hipocrisia política sem precedentes, o PS, após oito anos no poder, vem apresentar um projeto de lei alargando o complemento de alojamento a estudantes deslocados não-bolseiros.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Lei 8/2025: Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocadosVotou abstenção
“A recuperação do tempo de serviço dos professores, obstinadamente negada durante todo o Governo do PS, é agora o slogan mor do Ministério da Educação, como se com isso tivessem resolvido todos os problemas dos professores.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“O Orçamento do Estado sobre a educação apresenta-se como um verdadeiro divórcio político entre promessas e a sua execução, bem mais à maneira do que o PS nos habituou, diga-se, sem metas quantitativas, sem novos programas dedicados à reforma curricular, sem combate à indisciplina, sem promover a liberdade de escolha das famílias.”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Sabe-se agora que escreveu uma carta aos seus militantes, admitindo as acusações, e impõe-se a pergunta: essa carta decorre de um verdadeiro arrependimento ou de terem sido descobertos?”
Maria José Aguiar (Chega)
No debate de Projeto de lei 430/XVI: Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritáriaChumbado · o partido votou contra