Moisés Ferreira
Moisés Salvador Coelho Ferreira
Deputado em 2 legislaturas (BE).
No Parlamento
- XIII LegislaturaBE · Aveiro
- XIV LegislaturaBE · Aveiro
No debate 38
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não será, obviamente, com uma isenção do IVA que o acesso à vacina se vai resolver, porque o problema não está tanto na tributação da vacina, mas na produção da vacina. Esse é que é o grande problema neste momento, pelo que, apesar de acompanharmos estas medidas, é claro que elas não o resolverão.”
Moisés Ferreira (BE)
“Hoje, ninguém é capaz de colocar em causa a importância do papel dos profissionais de saúde. Hoje, também ninguém é capaz de colocar em causa essa evidência, essa importância. A necessidade que o País tem destes profissionais de saúde é permanente e não temporária.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 644/XIV: Combate à precariedade na área da saúde com a conversão de contratos de trabalho para tempo indeterminado ou sem termoChumbado · o partido votou a favor
“Propomos ainda algo que, aliás, já propusemos no passado mas que nos parece da mais elementar justiça, e que continuaremos a propor até ser aprovado, ou seja, que seja criado um estatuto de risco e penosidade para todos os profissionais de saúde que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 604/XIV: Tipificação de crime público para as agressões cometidas contra qualquer funcionário público, no exercício das suas funções, independentemente do seu sector de actividade e agravamento das molduras penais previstas para todas as condutas de ofensa à integridade físicaChumbado · o partido votou contra
“Revogar a Lei de Bases da Saúde da direita, que foi uma das causas da degradação do Serviço Nacional de Saúde, revogar o decreto-lei de Durão Barroso, que permitiu as parcerias público-privadas e uma maior promiscuidade na saúde, que tanto afeta o Serviço Nacional de Saúde, reforçar o Serviço Nacional de Saúde como garante do acesso à saúde e da proteção na saúde em Portugal, deixar claro que a saúde é um direito e…”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“O Bloco de Esquerda sempre soube que o Serviço Nacional de Saúde não podia conviver com uma Lei de Bases da Saúde que obrigava o Estado a desviar os recursos públicos para apoiar o negócio da saúde, que obrigava o Serviço Nacional de Saúde a abdicar dos seus profissionais para alimentar o setor privado, que previa a possibilidade da privatização do Serviço Nacional de Saúde ou que colocava o privado em concorrência com o público.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“Concordo com muito do que disse, primeiro, sobre a importância de garantirmos um melhor acesso à saúde e, segundo, sobre o facto de ter sido nesta Legislatura que efetivamente se deram passos positivos: reduziram-se taxas moderadoras, aumentaram-se isenções, repuseram-se isenções e dispensas que tinham sido cortadas pela direita, acabou-se com a possibilidade de a Autoridade Tributária agir abusivamente sobre quem…”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou a favor
“As taxas moderadoras são uma barreira no acesso aos cuidados de saúde — ponto final! Na maior parte dos casos, são copagamentos encapotados que obrigam o utente a pagar, uma segunda vez, por aquilo que já pagou com os seus impostos.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou a favor
“O Bloco de Esquerda, ao longo desta Legislatura, tem apresentado inúmeras propostas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde. Hoje não fazemos exceção a essa regra e, portanto, apresentamos mais dois projetos de lei nesse sentido.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Lei 108/2019: Carta para a Participação Pública em SaúdeVotou a favor
“Propõem, na prática, uma repristinação de um regime que já existiu mas que foi revogado, o qual permitia a abertura de farmácias privadas dentro dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 1103/XIII: Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“Não há dúvida de que é preciso uma nova lei de bases da saúde, que, ao contrário da atual, reforce o SNS, garanta que os seus recursos são efetivamente aplicados dentro do Serviço Nacional de Saúde, fixe profissionais no Serviço Nacional de Saúde e proteja o direito à saúde.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“O Serviço Nacional de Saúde transformou a sociedade. Os cuidados de saúde passaram a estar acessíveis a todos e não só a quem os pudesse pagar, a saúde passou a ser um direito e não um privilégio, os indicadores de saúde melhoraram exponencialmente.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou contra
“São recorrentes as notícias de retirada de medicamentos por parte das farmacêuticas, não por esses medicamentos terem deixado de ser eficazes, não por esses medicamentos terem deixado de ser seguros, mas por esses medicamentos terem deixado de ser rentáveis para as farmacêuticas.”
Moisés Ferreira (BE)
No debate de Projeto de lei 942/XIII: Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do MedicamentoChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra