Nelson Baltazar

“E foi o Sr. Deputado que, efectivamente, através da sua apresentação, disse, que elas estão já no terreno, com despacho normativo da própria Ministra da Saúde. Quanto às questões não essenciais - embora eu repute esta de um pouco importante -, gostaria de lhe dizer, para já, que não estou de acordo com alguns dos aspectos do vosso projecto, como, por exemplo, o objectivo.”

Nelson Baltazar (PS) · 10 de março de 1999

No debate de Projeto de lei 552/VII: Planeamento familiar e saúde reprodutivaChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Por força das nossas convicções políticas e enquanto houver uma pessoa em lista de espera no SNS, consideramos que é necessário agir,...”

Nelson Baltazar (PS) · 21 de janeiro de 1999

No debate de Lei 27/1999: Programa especial de acesso aos cuidados de saúdeVotou a favor

Diário da AR

“Ouvimo-lo emitir da tribuna um discurso, um grande discurso, sobre as grandes linhas programáticas para a saúde. Gostava de lhe dizer que, genericamente, sobre, as grandes linhas gerais para a saúde, estamos de acordo, nomeadamente, na garantia de qualidade na prestação de cuidados, na eficácia dos serviços públicos e nos custos mais baixos.”

Nelson Baltazar (PS) · 24 de junho de 1998

No debate de Projeto de lei 531/VII: Programa especial de combate as listas de espera nos hospitais.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Tenho estado a seguir, com muita atenção, este debate e esperava poder chegar aqui e debater, efectivamente, aquilo que estava proposto, mas tenho ouvido pouco acerca disso. E, a esta hora, parece-me que também seria desajustado sair desse tom.”

Nelson Baltazar (PS) · 4 de julho de 2002

No debate de Projeto de lei 75/IX: Criação de farmácias sociais e de farmácias públicas nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e definição do novo regime jurídico das farmácias privadas.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“O que hoje nos é pedido que façamos parece uma tarefa enorme no pouco tempo de que dispomos para discutir com profundidade os temas propostos. Efectivamente, seria desajustado dizer o contrário; no entanto, como o agendamento o permitiu, tentaremos abordar mais explicitamente os documentos propostos sem, contudo, discutir em profundidade a acção política que neles está encerrada.”

Nelson Baltazar (PS) · 6 de maio de 1999

No debate de Projeto de lei 582/VII: Programa de redução dos gastos com medicamentosChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Como a resposta vai ter de ser rápida, a pergunta também vai ser rápida e sucinta. Pareceu-me que o Sr. Deputado, na sua intervenção, particularmente na parte relativa à saúde, estava a ver a questão ao espelho, ou seja, estava a vê-la de uma forma simétrica.”

Nelson Baltazar (PS) · 19 de dezembro de 1997

No debate de Lei 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de DezembroVotou a favor

Diário da AR

“É só para informar a Câmara que estamos de acordo com a articulação das verbas consignadas, tendo em conta alguns projectos apresentados por outros ministérios.”

Nelson Baltazar (PS) · 12 de dezembro de 1996

No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor

Diário da AR

“Parece-me que há algumas contradições que foram explícitas na sua intervenção e que gostaria de ver esclarecidas. O Sr. Deputado começou por afirmar que não houve contenção nem orientação quanto à despesa do SNS.”

Nelson Baltazar (PS) · 10 de dezembro de 1996

No debate de Lei 52-A/1996: Alteração à Lei nº 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996)Votou a favor

Diário da AR

“Tivemos conhecimento de que, considerando que em Portugal a irregularidade sazonal e interanual é uma das 1336 I SÉRIE - NÚMERO 44 características mais marcadas dos nossos recursos hídricos e que o fenómeno das cheias tem maior expressão nos vales dos troços finais dos rios, de entre os quais se destaca claramente o Vale do Tejo, o Conselho de Ministros decidiu, por resolução, em 8 de Fevereiro, já após a elaboração…”

Nelson Baltazar (PS) · 5 de março de 1996

No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou a favor

Diário da AR