Nilza de Sena
Nilza Marília Mouzinho de Sena
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Coimbra
- XIII LegislaturaPSD · Beja
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PSD marcou um debate potestativo sobre o tema «Levar o ensino superior mais longe com mérito, autonomia e responsabilidade». Para isso apresentou três projetos de lei e um projeto de resolução, que visam resolver problemas graves dos estudantes, das instituições e das suas regiões.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou contra
“No ano letivo de 2018/2019, o valor máximo de propina pago pelos estudantes no ensino superior é de 1 063,47 €. Em 2019/2020, será de 871,52 €, ou seja, uma redução de 191,95 € e não de 212 €, como tem vindo a ser erradamente comunicado, inclusivamente em projetos aqui apresentados e aos quais se exige mais rigor.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 1107/XIII: Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasChumbado · o partido votou contra
“Estes dois projetos, do PCP e do Bloco de Esquerda, sobre regime de recrutamento e mobilidade dos docentes referem-se a matérias que hoje voltam a estar na mesa negocial, junto do Ministério da Educação, depois de uma ronda que ficou inconclusiva, negociação essa que foi apoiada e recomendada por todos os partidos e que, além das questões das carreiras e da contagem do tempo de serviço que o PS congelou, esteve…”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 607/XIII: Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou contra
“O PSD apresenta hoje várias iniciativas que pretendem facilitar os processos de transferência de conhecimento e tecnologia entre instituições de ensino superior e unidades de I&D, entrosando, cada vez mais, as empresas, fonte inquestionável de crescimento económico e de riqueza para o País.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou a favor
“De facto, o PCP vem hoje apresentar, em Plenário, uma visão das instituições públicas de ensino superior completamente desfasada da realidade. Num mesmo diploma, coloca em causa o modelo binário, o modelo de gestão, o regime fundacional, o RJIES, as propinas…”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 419/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”)Chumbado · o partido votou contra
“Os projetos que estão neste momento em discussão tocam dois temas que são muito importantes para o PSD: o apoio às famílias e o combate ao abandono e insucesso escolares. O PSD teve, nos últimos anos, várias iniciativas na área da família, com vários apoios, com pacotes na área da natalidade, que equacionavam diferentes apoios e colocavam na agenda incentivos para os casais que queriam ter filhos.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Lei 60/2017: Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantesVotou abstenção
“O tema da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular é garante de democraticidade madura e de oportunidades educativas.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 329/XIII: Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino SuperiorChumbado · o partido votou contra
“Os partidos da oposição apresentam hoje propostas politicamente simpáticas sobre o ensino superior. Digo «simpáticas» porque partem do melhor dos mundos. Por um lado, uns partem do irrealismo da abundância de recursos que efetivamente não existe; por outro lado, outros partem de um certo foguetório eleitoralista que adivinha, de facto, eleições no horizonte.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 463/XII: Financiamento do Ensino Superior Público.Chumbado · o partido votou contra
“Garantir um ensino superior sustentável e de qualidade pressupõe uma fórmula de financiamento justa, mas pressupõe também que a ação social consagre estes pressupostos de garantia de que as famílias sem rendimentos possam continuar a ter acesso, inclusivamente garantindo que a meio do processo possam ter oportunidade de ver o seu processo reavaliado, coisa que até há bem pouco tempo não era feita.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 358/XII: Estabelece a amnistia pelo incumprimento de pagamento de propinas universitárias por comprovada carência económica e introduz a isenção total de propinas no ano letivo de 2013/2014.Chumbado · o partido votou contra
“Srs. Deputados, o PSD nunca foi a favor da isenção de propinas — é um histórico que é reconhecido aqui, nesta Câmara —, porque sempre defendeu uma universidade forte, concorrencial e sustentável.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Projeto de lei 152/XII: Estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou contra
“Começo, nesta minha intervenção, por dizer que tivemos uma só palavra. Esta bancada teve um rumo coerente e a proposta apresentada a este artigo está em linha com um projeto de lei que o PSD apresentou, defendeu e pelo qual se bateu ao longo deste ano.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Passaram-se três anos depois de este Governo ter assumido funções e, de facto, estes três anos foram um novo impulso à ciência. Foram um novo impulso à ciência e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.”
Nilza de Sena (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor