Nuno André Figueiredo
Nuno André Neves Figueiredo
Deputado (PS).
No Parlamento
- XII LegislaturaPS · Porto
No debate 3
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Tivemos hoje, aqui, o responsável pela pasta da saúde deste Governo que, mais uma vez, deixou bem clara a sua insensibilidade social perante os problemas da saúde no País, o responsável por um corte brutal logo em 2011, no primeiro Orçamento para 2012, que teve efeitos diretos nos cuidados de saúde dos portugueses e que afastou milhares de portugueses do Serviço Nacional de Saúde.”
No debate de Projeto de lei 892/XII: Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro)Chumbado · o partido votou contra
“Os dadores e as associações de dadores de sangue não têm tido o adequado reconhecimento por parte do atual Governo, tendo em conta o seu generoso contributo para a saúde dos portugueses e para o Serviço Nacional de Saúde.”
No debate de Projeto de lei 330/XII: Isenta os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (Altera o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro).Chumbado · o partido votou a favor
“O PS acompanha a preocupação de que o rigor e a transparência devem, de facto, nortear a nomeação para os cargos de direção do Serviço Nacional de Saúde, designadamente para a administração de hospitais públicos, centros de saúde e agrupamentos de centros de saúde.”
No debate de Projeto de lei 311/XII: Estabelece o regime de recrutamento e seleção aplicável aos membros dos órgãos de administração dos hospitais e unidades locais de saúde (ULS) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do seu estatuto jurídico, e aos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do SNS.Chumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 13
- 03/07/2015Determina a isenção de portagens nas ex-scutAbstenção
- 19/09/2014Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agostoContra
- 19/09/2014Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privadaContra
- 06/12/2013Determina a isenção de portagens na A22 (Via do Infante).A favor
- 11/01/2013Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013Contra
- 27/12/2012Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013Contra
- 31/10/2012Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junhoContra
- 12/10/2012Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.A favor
- 12/10/2012Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.Abstenção
- 12/10/2012Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.A favor
- 11/05/2012Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroA favor
- 11/05/2012Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroContra
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor