Pedro Anastácio
Pedro Miguel Machado Anastácio
Deputado (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Governo fez e pôs em prática esta grande reforma, que consiste na mobilização, e construção, do grande parque público, para enfrentar o problema da habitação — aliás, já é saudoso o tempo em que o Bloco de Esquerda clamava exatamente pelo parque público.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou contra
“Diz também o PSD: «Não por acaso, diversos países, como o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e, mais recentemente, a Alemanha, têm alterado as suas leis da imigração para as tornar mais flexíveis […”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Projeto de lei 480/XV: Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as MigraçõesChumbado · o partido votou contra
“Ex.as, no caminho que fizeram para recuperar aquelas propostas, do passado, do Bloco de Esquerda, não conseguiram recuperar a vossa proposta da chamada «Lei Cristas», que promoveu e agravou a crise da habitação neste País.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou contra
“Discutimos um conjunto de iniciativas sobre o programa de autorização de residência para atividade de investimento, que foi criado no contexto da alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Projeto de lei 130/XV: Altera o regime jurídico da emissão de Autorização de Residência para Investimento (vistos Gold)Chumbado · o partido votou contra
“Queria dizer-lhe o seguinte: a crítica e o tom discordante das famílias da direita portuguesa, em relação ao Orçamento, dizem-nos algumas coisas. Cinco minutos após conhecer o Orçamento, alguma direita disse que votava contra, o que nos demonstrou, desde logo, estarmos perante um Orçamento bom para as pessoas.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Gostei de o ver na tribuna. Não estão distantes os tempos em que o senhor e o seu grupo parlamentar, para resolver a emancipação dos jovens portugueses, sugeriam que procurassem casa em Paris, Luxemburgo, Bruxelas ou em outro sítio qualquer.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“Como ainda não sei se é candidato à Iniciativa Liberal, vou esperar que isso se defina nas próximas semanas para responder a todos os pontos que aqui tocou. Mas como este é o debate do Orçamento do Estado, o que deveríamos discutir hoje era qual seria o Orçamento do Estado da Iniciativa Liberal.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“No contexto da pandemia, foi necessário mobilizar um conjunto de medidas urgentes, tendo em vista a proteção das famílias portuguesas, em matéria de crédito à habitação própria permanente, e das empresas nacionais, para assegurar o reforço da sua tesouraria e liquidez, atenuando os efeitos da redução da atividade económica.”
Pedro Anastácio (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoAbstenção
- 10/02/2023Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresasA favor
- 13/01/2023Altera a competência para a instrução de processos relativos ao não pagamento de taxas de portagem (décima alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem)Abstenção
- 21/10/2022Reforça dos apoios ao alojamento no Ensino SuperiorAbstenção
- 21/10/2022Complemento Extraordinário das Bolsas de Ação Social do Ensino SuperiorAbstenção
- 21/10/2022Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano lectivo de 2022/2023Abstenção
- 07/10/2022Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior PúblicoAbstenção
- 07/10/2022Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social EscolarAbstenção