Pedro Pessanha
Pedro Manuel de Andrade Pessanha Fernandes
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XV LegislaturaChega · Lisboa
- XVI LegislaturaChega · Lisboa
- XVII LegislaturaChega · Lisboa
No debate 15
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Falar da saúde militar em Portugal é falar da história das pessoas que, desde muito cedo, puseram ao serviço da Nação, e dos militares que a defendiam, as suas capacidades e a sua dedicação.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SADChumbado · o partido votou a favor
“Nesse dia, deu-se ênfase à necessidade de uma ação coletiva para encarar o problema e recordou-se a importância de cuidarmos da saúde mental e de apoiarmos os mais vulneráveis. Segundo as Nações Unidas, existem fatores de risco que provocam os comportamentos suicidas: desemprego, abuso de diversos tipos, distúrbios de saúde mental e dificuldade no acesso à assistência médica.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 923/XV: Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“Mas, para além destes graves problemas, é também no âmbito da saúde que se verificam os casos mais dramáticos que enfrentam os homens e mulheres que servem as nossas forças de segurança.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 665/XV: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADMChumbado · o partido votou a favor
“A qualidade de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural tornou-se, desde aquele momento, uma das circunstâncias especiais que podem ser invocadas pelos estabelecimentos comerciais nos casos de transição dos contratos de arrendamento para o Novo Regime do Arrendamento Urbano.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 236/XV: Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturaisChumbado · o partido votou abstenção
“Ouvi, de facto, atentamente a intervenção do Sr. Deputado João Antunes dos Santos e custa-me conciliar a defesa da família com aquilo que o vosso Governo tentou, precisamente há uma semana, fazer às mães deste País.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou abstenção
“Nas recentes audições em sede de Comissão de Defesa Nacional, foi preocupante ouvir os chefes militares sobre as dificuldades de retenção nas Forças Armadas e sobre a necessidade de rever, ao mesmo tempo, o sistema de reformas.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“É com profundo respeito e sentido de justiça que apresentamos esta proposta de aditamento à Lei do Orçamento do Estado de 2025 que visa garantir o acesso dos antigos combatentes ao HFAR (Hospital das Forças Armadas).”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra
“Os nossos antigos combatentes continuam a sofrer enormes dificuldades materiais no seu dia a dia. O Estatuto do Antigo Combatente trouxe a estes homens algum reconhecimento moral que lhes era devido, mas o facto é que a sua situação económica em nada se alterou.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Como já foi dito por diversas vezes nesta Câmara, estudos mostram que existem causas transversais ao Exército, à Força Aérea e à Marinha que estão a impedir não só um fluxo adequado de recrutamento, mas também estão a potenciar as saídas precoces dos nossos militares.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“A Europa viveu três gerações com a convicção de que a guerra não voltaria a acontecer no seu território. O Fim da História, de Fukuyama, veio racionalizar essa convicção e o Ocidente, de forma geral, e a Europa, em particular, acreditaram numa paz permanente.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Helena Carreiras, Sr.as e Srs. Deputados: A Lei de Programação Militar em apreço, como principal instrumento financeiro plurianual para o investimento público na defesa e nas Forças Armadas, estabelece o investimento do Estado em meios e equipamentos para as Forças Armadas no período compreendido entre 2023 e 2034.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei Orgânica 1/2023: Aprova a Lei de Programação MilitarVotou abstenção
“Nas últimas décadas, as Forças Armadas foram e têm sido sujeitas a um brutal desinvestimento. Esta situação é de tal forma grave que várias associações militares já vieram afirmar que começa a estar em causa a sua própria operacionalidade e até mesmo a existência das Forças Armadas.”
Pedro Pessanha (Chega)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra