Pedro Pimpão
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Leiria
- XIII LegislaturaPSD · Leiria
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Para além disso, existem hoje novas formas de adulteração da competição desportiva cada vez mais sofisticadas, com caráter internacional e terreno fértil para a sua apropriação pelo crime organizado.”
Pedro Pimpão (PSD)
“Hoje é um dia muito importante para o nosso País, porque, pela primeira vez, é apresentada uma reforma integrada da fiscalidade ambiental em Portugal.”
Pedro Pimpão (PSD)
“Discutimos hoje um diploma que incide diretamente sobre o regime fiscal e os mecanismos de apoio à realização de duas importantes finais da Liga dos Campeões que se vão realizar no nosso País no próximo mês de maio.”
Pedro Pimpão (PSD)
“Relativamente ao que disse o Sr. Deputado Michael Seufert, partilhamos da mesma necessidade de valorizar o esforço que os jovens fazem na construção de uma escola mais justa e mais solidária.”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Projeto de lei 473/XII: Pela salvaguarda da autonomia e independência das Associações de Estudantes e respeito pelo seu papel.Chumbado · o partido votou contra
“A iniciativa que estamos a analisar prende-se com a instituição em Portugal de um tribunal arbitral do desporto, com sede em Lisboa e com jurisdição em todo o território nacional, para resolução de litígios do foro desportivo, acolhendo assim, tal como referiu o Sr. Deputado Laurentino Dias, uma proposta elaborada há mais de um ano pela Comissão para a Justiça Desportiva, composta por técnicos com reconhecida…”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Lei 74/2013: Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva leiVotou a favor
“Estamos aqui hoje a discutir esta matéria da maior importância para o nosso sistema educativo por causa de uma proposta do PSD, mas sobretudo o interesse superior da educação em Portugal.”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“O orçamento do Ministério da Cultura é uma desilusão e continua a ser maioritariamente constituído pelas verbas para a RTP. Mas até aqui, neste Orçamento, há confusão.”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“A Fortaleza de Peniche é um monumento histórico muito importante para a região e para o País. Contudo, está num processo acelerado de degradação, pelo que lamentamos a opção do Governo em retirar este monumento do programa Revive.”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Para este artigo, que versa sobre o regime de isenção do imposto sobre veículos, que já existe para alguns veículos adquiridos quer pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, quer por associações de bombeiros, quer pelas autarquias locais para transporte de crianças do ensino básico, propomos agora também uma isenção para os veículos adquiridos para o exercício de funções operacionais das equipas de sapadores…”
Pedro Pimpão (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 8
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioAbstenção
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.Abstenção
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.Abstenção