Pedro Pinto
Pedro Miguel Soares Pinto
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
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No debate 123
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Quando apresentamos uma proposta concreta para valorizar as carreiras dos trabalhadores, para valorizar quem trabalha ao abrigo de todos estes programas do PRR, para os quais tivemos de contratar pessoas, percebemos que há nesta Casa alguém que se mete logo contra, e esse alguém é a Iniciativa Liberal.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 657/XVII: Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração PúblicaChumbado · o partido votou abstenção
“A Sr.ª Deputada fez um diagnóstico verdadeiro do que é a saúde em Portugal, infelizmente. Mas eu notei que não falou nos portugueses que não têm médico de família, os tais 1 milhão e 700 mil que António Costa, do seu Governo do Partido Socialista, queria acabar.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 474/XVII: Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Ouvi-lo falar da maneira como falou, a pintar um país cor-de-rosa e uma educação cor-de-rosa que o Partido Socialista deixou, leva-me — porque o Sr. Deputado falou de exemplos das marcas do Partido Socialista — a dar-lhe um exemplo de uma marca do Partido Socialista.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 268/XVII: Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Estes projetos que apresentamos aqui, hoje, são de elementar justiça. Quanto aos incendiários, a polícia fez — e bem! — o seu trabalho. Deteve mais de 100 incendiários, mas quase todos estão em liberdade.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 173/XVII: Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristasChumbado · o partido votou a favor
“Discutimos hoje, novamente, a criação da unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na PSP, que transfere para esta força de segurança a competência legal para proceder ao retorno de imigrantes em situação irregular.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Lei 55-C/2025: Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança PúblicaVotou a favor
“Tenho de lhe dizer que foi o Chega que, desde a primeira hora, quis controlar as fronteiras. Ainda o PSD não falava nisso, já o Chega defendia o controlo das fronteiras. Sr.ª Ministra, tenho de fazer uma pergunta.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Lei 55-C/2025: Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança PúblicaVotou a favor
“Nós estamos ao lado das pessoas, ao lado dos professores. Conseguimos evoluir, e o Bloco de Esquerda parou na história.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 558/XVI: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou a favor
“Mas falando da intervenção do PSD — e dirigindo-me ao Sr. Deputado Carlos Reis, a quem já não fui a tempo de pedir esclarecimentos —, gostaria de dizer que, no dia 1 de janeiro, os ex-combatentes deveriam ter tido a redução no preço dos medicamentos.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SADChumbado · o partido votou a favor
“Já acabou a campanha eleitoral, não podem continuar a dizer «não aumentámos os impostos», porque os portugueses, no dia 1 de janeiro, começaram a pagar mais: mais no supermercado, mais no combustível, mais em todo lado.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 450/XVI: Pelo alargamento da dispensa de apresentação de declaração de IRS e pela abrangência do mínimo de existência a trabalhadores independentesChumbado · o partido votou abstenção
“Percebemos que existe nesta Casa um consenso amplo quanto à criação da carreira especial de medicina dentária no SNS, que é urgente e inadiável. As propostas apresentadas hoje refletem um reconhecimento inequívoco desta necessidade.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 354/XVI: Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“É que o PCP, cada vez que vimos a esta Casa dizer que são necessárias penas de prisão efetivas para quem maltrata os animais de companhia, vota contra. Então, qual é a vossa opinião?”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 293/XVI: Reforça a proteção dos animais de companhia, alterando o DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, o Código Penal e o DL n.º 314/2003, de 17 de DezembroChumbado · o partido votou a favor
“Sr. Deputado, foram os senhores que deixaram a saúde em Portugal num caos! E agora vêm acusar o projeto de lei do Chega de ser «fofinho»? «Fofinho»?! Os senhores é que se andam a deitar todos os dias com o PSD para aprovarem o Orçamento do Estado, inclusive o seu líder Pedro Nuno Santos vai reunir amanhã com Luís Montenegro para aprovar o Orçamento do Estado.”
Pedro Pinto (Chega)
No debate de Projeto de lei 234/XVI: Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidadeChumbado · o partido votou a favor