Raúl de Almeida
Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida
Deputado em 3 legislaturas (CDS).
No Parlamento
- VIII LegislaturaCDS · Aveiro
- XI LegislaturaCDS · Aveiro
- XII LegislaturaCDS · Aveiro
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje a regulamentação do acesso ao crédito à habitação por pessoas com deficiência. É um assunto da maior seriedade e queria, como interveniente neste processo, sublinhar aqui a dignidade com que tem sido tratado por todos, e exige de todos esta mesma dignidade, este mesmo empenhamento e esta mesma seriedade.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Lei 64/2014: Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.os 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maioVotou a favor
“Não nos podemos esquecer que somos também um povo de emigrantes e que queremos que os nossos cidadãos que estão além-fronteiras sejam respeitados e esse respeito só pode ser exigido se o praticarmos dentro de portas.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 435/XII: Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes.Chumbado · o partido votou contra
“Começo também por dar as boas-vindas, nesta primeira visita ao nosso Parlamento, ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e dizer que o CDS, desde sempre, tem uma preocupação muito concreta com as questões da segurança e da saúde no trabalho.”
Raúl de Almeida (CDS)
“Acreditamos, por isso, que haverá uma alargada e natural compreensão sobre esta matéria; acreditamos que trabalhadores, empregadores e demais parceiros sociais são, como todos nós nesta Casa, sensíveis a esta matéria; acreditamos que, pela sua natureza, importância e justiça, esta matéria deverá, como a restante legislação laboral, ser discutida e emanar de um amplo consenso na concertação social.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 321/XII: Altera a Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência.Chumbado · o partido votou contra
“Na realidade atual, temos consciência de que o recurso a estes profissionais com as suas características específicas, para além de configurar uma alternativa à creche, passou também a constituir, realmente, uma opção dos pais e daqueles que têm crianças a cargo.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 273/XII: Altera o regime jurídico das amas de creche familiar permitindo a estas trabalhadoras a falso recibo verde o acesso a contratos de trabalho.Chumbado · o partido votou contra
“«O acordo tripartido, celebrado a 18 de janeiro, promove medidas de crescimento e emprego e combate à desregulação laboral. Este acordo traduz vantagens para os trabalhadores face às mudanças incluídas no Memorando da troica, que é um compromisso internacional que vincula o Governo e a clara maioria da Assembleia da República — PSD, CDS e PS.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Lei 23/2012: Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroVotou a favor
“Em primeiro lugar, eu gostaria de saudar todos aqueles que, de forma justa e empenhada, lutam pela antecipação da idade de reforma e aposentação para os trabalhadores com grave deficiência visual.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 66/XII: Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visualChumbado · o partido votou contra
“Com as iniciativas legislativas agora em discussão, pretendem o BE e o PCP alterar o regime de acesso ao Provedor de Justiça por parte dos militares e agentes militarizados em efectividade de serviço — esta é a terminologia correcta — e alterá-la no sentido de sanar a alegada inconstitucionalidade das restrições consagradas na lei actual.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 154/XI: Elimina as restrições de acesso ao Provedor de Justiça por parte dos elementos das Forças Armadas.Chumbado · o partido votou contra
“Os documentos que aqui agora apreciamos têm como objectivo a revisão do regime jurídico da educação especial.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Projeto de lei 195/XI: Revoga o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro (que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo), em defesa do apoio às Necessidades Educativas Especiais e da Escola Inclusiva.Chumbado · o partido votou contra
“A matéria que discutimos é da maior dignidade e da maior importância. Quero começar, sem dramas, por saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido à discussão esta matéria, que a todos convoca, que a todos interpela de igual forma.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Lei 64/2014: Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência e revoga os Decretos-Leis n.os 541/80, de 10 de novembro, e 98/86, de 17 de maioVotou a favor
“Os partidos da maioria apresentam esta proposta de isenção do IVA nos serviços ambulatórios externos das IPSS dando seguimento a um caminho coerente de isenções fiscais, a um edifício que se vai construindo à volta das IPSS, que começou o seu caminho com a questão da isenção do IVA das obras, uma questão de justiça elementar.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Os partidos da maioria apresentam esta proposta de isenção do IVA nos serviços ambulatórios externos das IPSS dando seguimento a um caminho coerente de isenções fiscais, a um edifício que se vai construindo à volta das IPSS, que começou o seu caminho com a questão da isenção do IVA das obras, uma questão de justiça elementar.”
Raúl de Almeida (CDS)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor