Ricardo Baptista Leite
Ricardo Augustus Guerreiro Baptista Leite
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIV LegislaturaPSD · Lisboa
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“«O SNS encontra-se bem perto de uma crise grave.» Esta declaração foi feita, em maio de 2019, pelo insuspeito antigo Ministro da Saúde António Correia de Campos. Uma «crise grave», dizia ele, um ano antes do início da pandemia.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 193/XV: Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Sr. Deputado, fala nos recém-licenciados, estudantes de Medicina, que vão fazer o exame da especialidade e que querem encontrar um Serviço Nacional de Saúde que esteja à altura, e é essa a nossa preocupação, mas é sob a vossa liderança que os profissionais estão a fugir, que os jovens estão a fugir, e não é só do SNS, estão a fugir do País.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 193/XV: Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Vou proferir uma declaração de voto, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, sobre a nova Lei de Bases da Saúde. Ao fim de quatro anos de Governo das esquerdas, o Serviço Nacional de Saúde — e cito — «corre o risco de se transformar numa caricatura do que pretendiam os seus fundadores».”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou contra
“«Demasiado vaga», «minimalista» e que abre a porta «a tudo e ao seu contrário» — é deste modo que a Dr.ª Maria de Belém Roseira qualifica a proposta de lei de bases da saúde que o Governo apresenta à Assembleia da República.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentou o seu projeto de revisão da Lei de Bases da Saúde. A atual lei, ainda em vigor, aprovada aquando de uma maioria social-democrata, manteve-se praticamente imutável durante quase 30 anos, uma longevidade impressionante.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 1066/XIII: Lei de Bases da SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“Discutimos, hoje, a proposta de lei do Governo que visa criar este inventário nacional de profissionais de saúde.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Lei 104/2015: Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de SaúdeVotou a favor
“O Bloco de Esquerda apresenta, hoje, um projeto de lei que pretende alterar o processo de recrutamento e seleção de administradores hospitalares e de diretores dos agrupamentos de centros de saúde para que seja efetuado mediante concurso público.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 311/XII: Estabelece o regime de recrutamento e seleção aplicável aos membros dos órgãos de administração dos hospitais e unidades locais de saúde (ULS) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do seu estatuto jurídico, e aos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do SNS.Chumbado · o partido votou contra
“Ex.ma Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Saúde, discutimos, hoje, as iniciativas que prevêem que a prescrição médica passe a ser feita por denominação comum internacional, o mesmo é dizer que essa prescrição, regra geral, passará a ser feita como noutros países, designadamente os escandinavos ou o Canadá, onde os médicos prescrevem os fármacos não em função de uma determinada marca mas de um determinado princípio activo.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 73/XII: Estabelece medidas destinadas a reforçar o rigor e a transparência dos preços de venda ao público (PVP) dos medicamentos procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 184/2008, de 5 de Setembro, n.º 48.º-A/2010 de 13 de Maio, e n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.Chumbado · o partido votou contra
“Apesar das várias afirmações que fez, se precisar de uma ajuda médica, estarei aqui disponível para o ajudar. Não é por ser socialista! Devo dizer, Sr. Deputado, que conseguiu fazer um pedido de esclarecimento inteiro relativo a uma intervenção centrada na saúde sem falar uma única vez na saúde.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“De facto, o Partido Socialista arrancou com uma campanha — temos visto os cartazes por aí nestes últimos dias —, e isso percebeu-se nesta intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, pois não respondeu a uma única pergunta e está em modo de propaganda.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“É apenas para dizer que aquilo que o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias disse poderia configurar-se como uma pergunta e aquilo que apresentei no púlpito foi precisamente o que o Sr. Deputado pretende, ou seja, tentei encontrar as pontes que nos separam e aquilo que nos une.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Projeto de lei 193/XV: Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Portugal está em guerra. Estamos em guerra contra o vírus da COVID-19, que tudo arrasa, da saúde à economia. É verdade que ninguém antevia a pandemia, mas a má gestão do Governo, nestes últimos cinco anos, deixou-nos mais mal preparados do que os demais países europeus para combater esta guerra que estamos a perder.”
Ricardo Baptista Leite (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 27
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor