Rodrigo Saraiva
Rodrigo Miguel Dias Saraiva
Deputado em 3 legislaturas (IL).
No Parlamento
- XV LegislaturaIL · Lisboa
- XVI LegislaturaIL · Lisboa
- XVII LegislaturaIL · Lisboa
No debate 51
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Este não é um debate sobre migrações ou migrantes e, embora se possa relacionar, também não é um debate sobre refugiados. Hoje, o debate é sobre alguns dos mais vulneráveis seres humanos.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Lei 47/2026: Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agostoVotou a favor
“Neste debate tivemos oportunidade para estarmos todos aqui a debater educação, mas o Partido Socialista, que agendou este debate, fez com que essa oportunidade fosse perdida. Todavia, também criou outra oportunidade, que foi a de discutirmos aquilo que é serviço público, que podia ser educação pública, saúde pública, até transportes públicos.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 266/XVII: Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoChumbado · o partido votou contra
“Ora, aquilo que acontece na prática é que os senhores — o Bloco de Esquerda —, que defendem esses subsistemas, defendem que os funcionários públicos possam aceder ao SNS, ao privado e ao social.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SADChumbado · o partido votou contra
“Depois de termos debatido o tema «gestão de unidades e acesso a cuidados de saúde» no ponto anterior, estamos agora a debater subsistemas de saúde que permitem aos seus beneficiários — funcionários públicos — acederem a tratamentos na saúde pública, privada e social.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SADChumbado · o partido votou contra
“Hoje, neste debate, falamos da sustentabilidade de subsistemas de saúde, ou melhor, dos riscos da insustentabilidade desses subsistemas — ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SADChumbado · o partido votou contra
“Estamos a falar de trabalhadores essenciais, muitas vezes considerados parte da família, que garantem cuidados, higiene e organização em milhares de casas e que, obviamente, merecem direitos e condições justas.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 512/XVI: Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço domésticoChumbado · o partido votou contra
“Isto não é apenas ineficiente, é um entrave ao investimento, ao turismo e à própria mobilidade laboral de que o nosso País precisa. A digitalização tem de ser acompanhada da eliminação de entraves burocráticos desnecessários e da modernização real dos processos administrativos.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 522/XVI: Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios EstrangeirosChumbado · o partido votou a favor
“Além de um País de imigrantes e emigrantes, Portugal tem um histórico de humanismo que a todos nos deve orgulhar. Basta lembrarmo-nos da abolição da escravatura e da pena de morte.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 302/XVI: Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacionalChumbado · o partido votou contra
“A Sr.ª Deputada, a certa altura, disse uma frase que é a seguinte: «Os imóveis do Estado são para habitação.» Aquilo que quero saber, aquilo que queremos perguntar ao Bloco de Esquerda, é se a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e o Bloco de Esquerda querem dar o exemplo, começando pelo n.º 694 ou 698 aqui da Rua de São Bento, que é uma sede do Bloco de Esquerda.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou a favor
“Então, sobre isto surgem três possíveis visões: primeira, se um ano só tem 12 meses, e, naturalmente, só durante esses meses é que as pessoas recorrem aos serviços de saúde, qual é a justificação plausível para que estas pessoas descontem 14 meses?”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 665/XV: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADMChumbado · o partido votou abstenção
“Que precisam, precisavam e têm precisado de recorrer aos hospitais locais, para fazer uma pergunta muito óbvia. Ainda há pouco tempo, num debate, fiz essa pergunta à líder parlamentar do PCP e ela não conseguiu responder.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 224/XV: Flexibiliza o regime jurídico das Parcerias Público Privadas na área da SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“Os enfermeiros, sim, como os médicos e todos os outros profissionais de saúde. E é precisamente por entendermos que todos os profissionais de saúde merecem o mesmo respeito que consideramos imprudente discriminar positivamente uns face aos outros.”
Rodrigo Saraiva (IL)
No debate de Projeto de lei 496/XV: Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra