Sandra Ribeiro
Sandra Margarida de Melo Pereira Ribeiro
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Faro
- XVII LegislaturaChega · Faro
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Como referiu, efetivamente, quando um recluso ingressa num estabelecimento prisional, seja em prisão preventiva ou para cumprir pena, este passa a estar à guarda do Estado. O mesmo acontece no âmbito da justiça tutelar de menores internados em centros educativos.”
Sandra Ribeiro (Chega)
“Dizem-nos que já existe Provedor de Justiça, e ele é o Provedor de todos os cidadãos, mas, quando tudo é prioridade, as crianças nunca são. Notícias envolvendo crianças são a prova de que não existe uma cultura suficiente de provedoria dos direitos da criança.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 174/XVII: Consagra o Provedor da Criança junto da Provedoria da JustiçaChumbado · o partido votou a favor
“A criação da unidade nacional de estrangeiros e fronteiras da PSP representa um marco decisivo na política de migração, asilo e retorno, defendendo mais rigor nos mecanismos de controlo de fronteiras.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 55-C/2025: Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança PúblicaVotou a favor
“Este regime terminou com as medidas de austeridade salarial da troica, com uma perda de rendimentos de até 17 % para os profissionais do SNS, perda que nunca foi recuperada, incentivando os médicos especialistas a procurarem trabalho no setor privado.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 3/XVI: Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Hoje, o Partido Socialista agenda um debate pedindo o alargamento do prazo para o aborto legal em Portugal, mas sabe que isto não é necessário, pois a maioria dos abortos ocorre até às 7 semanas; assim como sabe que esta prática clínica não é negada a nenhuma mulher, tal como confirmou, em outubro de 2023, Manuel Pizarro, na altura Ministro da Saúde, numa audição do Bloco de Esquerda sobre este tema.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou a favor
“A criação da carreira especial em medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde é uma imperativa necessidade que se impõe diante da atual situação que coloca em risco a legalidade e a qualidade dos serviços de saúde oral prestados à população.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 354/XVI: Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“Os tratamentos não são comparticipados e a lista de espera de uma consulta no SNS é longa. Em 2023, foi aprovada no Parlamento uma resolução para o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e, passado um ano, nada foi feito.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou a favor
“Este flagelo prende-se com a escassez de oferta de imóveis a preços acessíveis, oposta ao aumento da procura, provocando, assim, um aumento do preço da habitação, desproporcional e incompatível com os salários dos cidadãos.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Vem hoje apresentar um projeto de lei sobre o alojamento local (AL) e, embora não tenha falado sobre ele, gostaria de colocar aqui algumas questões. No vosso projeto, pretendem criar zonas de contenção e acabar com a exploração do alojamento local pelas empresas de gestão do alojamento local.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“A crise da habitação em Portugal é real e exige soluções sérias, mas uma crise não pode servir de pretexto para enfraquecer direitos fundamentais dos portugueses. O Governo apresenta esta proposta com um objetivo subjacente, que é o de colocar mais imóveis disponíveis no mercado.”
Sandra Ribeiro (Chega)
“A Agência Portuguesa do Ambiente tem sido alvo de críticas. A lentidão dos processos de licenciamento ambiental tem levado ao atraso os investimentos avaliados em milhões de euros e esperas de mais de dois anos para aprovação.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou contra
“Os políticos que agora se mostram indignados pelo estado a que chegou o INEM são os mesmos que fingiam que os problemas não existiam. Mas há quem ache que a situação até nem está tão mal assim, pois a Secretária de Estado da Saúde, ainda recentemente, sugeriu que a comunicação social está com anemia, e o Presidente do INEM assumiu que não esperava o impacto tão severo causado pela greve.”
Sandra Ribeiro (Chega)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou contra