Sílvio Rui Cervan
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Deputado em 2 legislaturas (CDS).
No Parlamento
- VII LegislaturaCDS · Porto
- VIII LegislaturaCDS · Porto
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr. Deputado, diga-nos aqui que o Partido Socialista acha um bom critério, um critério rígido e rigoroso, indexar a propina ao valor do salário mínimo nacional, e não me refiro a uma percentagem do custo do aluno no ensino superior.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Projeto de lei 268/VII: Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.Chumbado · o partido votou contra
“Em relação ao facto de o diploma poder passar uma imagem diferente do trabalhador-estudante, deixe-me que lhe diga que a questão não é passar uma imagem improdutiva, porque um trabalhador que trabalha 30 horas em vez de 40 não produz o mesmo!”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei 116/1997: Estatuto do Trabalhador-EstudanteVotou a favor
“Mas não concorda V. Ex.ª que o problema dos estudantes é já hoje, na actual situação, o de não disporem de tempo e condições para estudarem para os exames que podem fazer? Propõem VV.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei 116/1997: Estatuto do Trabalhador-EstudanteVotou a favor
“V. Ex.ª começou por dizer que ser trabalhador-estudante é um acto de coragem. Ora, se ser trabalhador é um acto de coragem e se ser estudante é outro acto de coragem, ser trabalhador-estudante é um duplo acto de coragem!”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei 116/1997: Estatuto do Trabalhador-EstudanteVotou a favor
“Notícias vindas a público criaram uma expectativa em muitos jovens portugueses de que o serviço militar obrigatório (SMO) iria terminar. Cabe aqui lembrar que o CDS-PP votou favoravelmente a eliminação do texto constitucional daquele mesmo preceito, com esse mesmo objectivo.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei Orgânica 3/1999: Quinta alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças ArmadasVotou a favor
“Este diploma, na sequência, aliás, de um diploma que o Partido Comunista Português já aqui tinha trazido e que mereceu o apoio favorável, na generalidade, por parte do Partido Popular, merecerá também o nosso voto favorável.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Projeto de lei 598/VII: Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandosChumbado · o partido votou abstenção
“Não quero prejudicar qualquer grupo parlamentar ou qualquer Deputado, nem quero que fique qualquer dúvida sobre a redacção final destes diplomas, até pela sua importância e melindre.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei 3/1999: Aprova a lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Altera A Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro)Votou abstenção
“Muito brevemente para dizer ao Sr. Deputado Artur Torres Pereira de que nos orgulhamos de toda a história do nosso partido, toda por igual, do que fizemos bem e do que fizemos mal.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Projeto de lei 521/VII: Repõe em vigor os limites mínimos e máximo de imposto de contribuição autárquica anteriores ao orçamento do estado para 1997.Chumbado · o partido votou a favor
“Muito brevemente para dizer ao Sr. Deputado Artur Torres Pereira de que nos orgulhamos de toda a história do nosso partido, toda por igual, do que fizemos bem e do que fizemos mal.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Projeto de lei 521/VII: Repõe em vigor os limites mínimos e máximo de imposto de contribuição autárquica anteriores ao orçamento do estado para 1997.Chumbado · o partido votou a favor
“Através de V. Ex.ª, queria perguntar ao Sr. Deputado do Partido Social Democrata Sérgio Vieira, meu colega do Porto, se tem conhecimento de algum facto em que a Federação Académica do Porto ou a Associação Académica de Lisboa tenham sido indevida ou ilicitamente beneficiadas por subsídios extraordinários durante os últimos nove anos a que fez referência.”
Sílvio Rui Cervan (CDS)
No debate de Lei 35/1996: Altera a Lei nº 33/87, de 11 de Julho - regula o exercício do direito de associação dos estudantesVotou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 8
- 04/06/1998Altera a Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (lei-quadro da criação de municípios)Contra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra