Chumbado a 13 de março de 2026
Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
Projeto de lei n.º 469/XVII
Proposto por Livre · entrada a 27 de fevereiro de 2026
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Há trabalhadores que, apesar das dificuldades físicas, decidem adiar ao máximo o início da baixa médica, quando não dos tratamentos. Ninguém deveria ser colocado nessa situação. Não faz sentido sujeitar doentes oncológicos e as suas famílias a uma dupla batalha, uma batalha simultânea contra a doença e uma outra batalha contra a carência económica.”
Fabian Figueiredo (BE)
O partido votou a favor
“Todos conhecemos alguém que já passou por isso, um familiar, um amigo, um colega, e sabemos que a partir desse momento a vida deixa de ser como era antes. Trava-se, de repente, uma batalha de consultas, tratamentos, cirurgias, quimioterapia e radioterapia.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Para a Iniciativa Liberal, um Estado social, justo e responsável deve estar presente nos momentos em que os seus cidadãos mais precisam. Quando alguém está a lutar pela sua saúde, precisa de garantir algo essencial: que essa pessoa possa concentrar-se na sua recuperação sem que a preocupação financeira seja mais um peso numa batalha que já é suficientemente difícil.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
Todas as intervenções (4)
“Há trabalhadores que, apesar das dificuldades físicas, decidem adiar ao máximo o início da baixa médica, quando não dos tratamentos. Ninguém deveria ser colocado nessa situação. Não faz sentido sujeitar doentes oncológicos e as suas famílias a uma dupla batalha, uma batalha simultânea contra a doença e uma outra batalha contra a carência económica.”
Fabian Figueiredo (BE)
O partido votou a favor
“O subsídio de doença é contributivo, as pessoas descontam. E, sim, juntamo-nos a todos aqueles que acham que a batalha pela vida não deve ser acompanhada por uma batalha contra a carência económica.”
Fabian Figueiredo (BE)
O partido votou a favor
“Todos conhecemos alguém que já passou por isso, um familiar, um amigo, um colega, e sabemos que a partir desse momento a vida deixa de ser como era antes. Trava-se, de repente, uma batalha de consultas, tratamentos, cirurgias, quimioterapia e radioterapia.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Para a Iniciativa Liberal, um Estado social, justo e responsável deve estar presente nos momentos em que os seus cidadãos mais precisam. Quando alguém está a lutar pela sua saúde, precisa de garantir algo essencial: que essa pessoa possa concentrar-se na sua recuperação sem que a preocupação financeira seja mais um peso numa batalha que já é suficientemente difícil.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.