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Desde 1974

Abel Baptista

Abel Lima Baptista

Deputado em 4 legislaturas (CDS).

No Parlamento

No debate 29

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“O que estamos hoje aqui a discutir é, basicamente, uma proposta de lei que visa duas coisas, no essencial e no fim do percurso, a proteção da saúde pública e a segurança alimentar da produção agrícola.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Lei 26/2013: Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubroVotou a favor

Diário da AR · Vídeo

“Relativamente à questão da fruta escolar, o PS apresenta aqui, como eu disse de início, um projeto bastante meritório, mas, depois, esquece-se de uma questão extremamente importante, que é a de explicar como vai determinar os custos dessa distribuição de frutas para os alunos do 1.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 57/XII: Consagra o Regime de Fruta Escolar e adopta critérios de selecção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março)Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR · Vídeo

“O Governo socialista considera que deve apoiar o sector automóvel recolhendo impostos e depois distribuindo por quem entender que deve ser apoiado.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Lei 72/2009: Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de NovembroVotou a favor

Diário da AR

“Sabe que a proposta do CDS prevê a isenção do pagamento de propinas para situações de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego! O senhor sabe quando é que um cidadão recebe subsídio social de desemprego?”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 698/X: Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“É necessário que os números do abandono escolar no ensino superior não sejam maiores. Fico absolutamente surpreendido com a forma como o Partido Socialista consegue fazer este debate sem nunca se preocupar com aqueles que, neste momento, abandonam o ensino superior por razões económicas.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 698/X: Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“É que, para atingir o princípio do reforço da equidade social, começa por estabelecer que a escola se organiza obedecendo ao princípio da proximidade. Ora, desde logo «não bate a bota com a perdigota».”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 522/X: Estabelece princípios de organização da escola pública visando o reforço da equidade social e a promoção do sucesso educativo.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“As famílias, que, através do seu esforço adquiriram, construíram, ampliaram ou, de qualquer forma, melhoraram a habitabilidade da sua única habitação, devem merecer, neste momento, uma atenção do Estado.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Proposta de lei 239/X: Cria o apoio extraordinário para as famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente.Chumbado · o partido votou a favor

Diário da AR

“A proposta de lei n.º 234/X, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, é mais uma consequência da forma atabalhoada e apressada como o Partido Socialista aprovou o Estatuto da Carreira Docente.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Lei 23/2009: Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacionalVotou a favor

Diário da AR

“º, que a educação sexual deve ser uma formação específica, em blocos de 90 minutos, pelo menos uma vez por semana. Mais adiante, diz que, de modo a implementar a educação sexual e não correspondendo a um aumento de carga horária, devem ser adaptadas as áreas curriculares «estudo acompanhado» e «formação cívica».”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 530/X: Implementação da educação sexual nas escolasChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“O CDS reconhece a necessidade de uma educação para a sexualidade consciente, assumida e responsável. A educação sexual deve basear-se em valores de liberdade, consciência, respeito e responsabilidade.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Projeto de lei 530/X: Implementação da educação sexual nas escolasChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Na perspectiva do CDS, medidas como esta atç são boas, mas devem ser mais abrangentes e» »funcionar como um estímulo fiscal à economia.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Lei 15/2009: Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadoriasVotou a favor

Diário da AR

“Com a apresentação da proposta de lei n.º 204/X vem o Governo, no seguimento do que já vem sendo hábito na transposição de legislação comunitária, alterar o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, no que diz respeito ao artigo 76.”

Abel Baptista (CDS)

No debate de Lei 22/2009: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos FarmacêuticosVotou contra

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 4