Amadeu Soares Albergaria
Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Aveiro
- XII LegislaturaPSD · Aveiro
- XIII LegislaturaPSD · Aveiro
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Temos, neste Parlamento, perspetivas, propostas e avaliações muito distintas de como podemos e devemos continuar a melhorar a educação em Portugal. Mas há matérias em que todos concordamos, em que todos já apresentámos iniciativas idênticas, em que todos já fomos capazes de consensualizar uma posição e a matéria agora em discussão é uma delas.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 72/2017: Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)Votou a favor
“Assim sendo, o Grupo Parlamentar do PSD, em conjunto com o do CDS-PP, conhecedor e preocupado com o aumento de casos de privação alimentar dos alunos das nossas escolas, apresenta a esta Câmara um projeto de resolução que recomenda ao Governo que avalie rapidamente esta realidade e identifique os alunos que, por motivos de carência económica, iniciam o seu dia de escola sem terem a possibilidade de tomar o…”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Projeto de lei 204/XII: Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, 2 de março, de modo a contemplar o fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolaresChumbado · o partido votou contra
“A empresa Parque Escolar foi criada com o objectivo de concretizar o plano nacional de requalificação das escolas secundárias. Para além deste objectivo principal, o governo do PS apresentou este plano como um incentivo à criação de emprego, um incentivo às pequenas e médias empresas, um estímulo à actividade económica.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Projeto de lei 36/XII: Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial e transfere o seu património para o Estado (Revogação do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro).Chumbado · o partido votou contra
“No actual Programa do Governo, não tendo cumprido com o sucessivamente prometido, afirma-se que «será ainda garantido, a todos os investigadores doutorados, um regime de protecção social idêntico ao dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros, assegurando-se, ainda, o cumprimento integral, em Portugal, das recomendações europeias relativas às carreiras dos investigadores e às condições de mobilidade».”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Projeto de lei 196/XI: Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.Chumbado · o partido votou abstenção
“Todos os partidos da esquerda apresentaram propostas para reduzir o número de alunos por turma. Estas propostas são a confirmação do que sempre dissemos. E o que sempre dissemos foi que a redução do número de alunos por turma nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) era uma medida de mera propaganda, porque o seu impacto era zero.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“As escolas confrontam-se há dois anos com falta de funcionários, com obras por fazer, com falta de verbas e com um Ministro da Educação que as engana sistematicamente.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Este Orçamento é um embuste e a educação é uma das provas mais visíveis desse embuste. O senhor tem como Primeiro-Ministro o Dr. António Costa, que fez parte de um Governo que levou o País à falência, e por isso pôs a escola pública em causa.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Assim, no que respeita ao novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, que revoga a atual Organização Tutelar de Menores, destaca-se a definição de novos princípios, concretamente, os princípios da simplificação instrutória e da oralidade, que privilegiam o recurso a formas simplificadas, nomeadamente ao depoimento oral, o princípio da consensualização, que apela ao recurso à audição técnica especializada e/ou à…”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 122/2015: Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipadosVotou a favor
“Para que não incorramos em qualquer erro no juízo que estamos a fazer, pedia que a Mesa fizesse a distribuição do nosso projeto de lei que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consagrando uma nova modalidade de horários a meia jornada.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
“Portugal está a oito meses de sair do Programa de Assistência Financeira a que tem estado submetido desde maio de 2011. Um programa de resgate que evitou que o País caísse na bancarrota e no caos social.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Lei 83-C/2013: Orçamento do Estado para 2014Votou a favor
“Quero também começar por cumprimentar todos os dirigentes associativos aqui presentes. Ο Partido Social -Democrata, como grande partido do poder local e da proximidade às pessoas, conhece bem o trabalho desenvolvido pelo movimento associativo português, um trabalho diário, voluntário e empenhado.”
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
No debate de Projeto de lei 130/XI: Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais.Chumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 4
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra