Ana Mesquita
Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
Deputado em 2 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPCP · Lisboa
- XIV LegislaturaPCP · Porto
No debate 30
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O PCP saúda os peticionários e os milhares de professores e educadores que ao longo de anos têm lutado incansavelmente pela defesa dos seus direitos e que têm mais uma jornada de luta agendada para o próximo sábado, dia 24 de abril, às 15 horas, em frente ao Centro Cultural de Belém.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Lei 47/2021: Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioVotou a favor
“O Governo pretende que a Assembleia da República se pronuncie sobre o pedido de autorização legislativa que incide na aprovação do regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, que abrange alunos da escolaridade obrigatória, proposta que será, então, votada amanhã.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Lei 22/2021: Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoVotou abstenção
“Em vésperas da reabertura do ensino superior, em que mais de 395 000 estudantes esperam o regresso às instituições, temos já escolas a informarem os seus alunos de que, neste ano letivo, não haverá mais aulas presenciais.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Lei 35/2021: Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agostoVotou a favor
“18 de fevereiro de 2021 — Milhares de trabalhadores da cultura acedem, impacientes, ao formulário D disponibilizado no portal Estamos On para se candidatarem à linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 647/XIV: Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021Chumbado · o partido votou a favor
“» Este é só um exemplo dos testemunhos que se têm multiplicado e que têm contribuído para a inquietação de muitos professores e de milhares de alunos. O PCP considera inaceitável que haja ainda tantos alunos sem professor.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 569/XIV: Cria o apoio de deslocalização a atribuir a professoresChumbado · o partido votou a favor
“As primeiras palavras desta intervenção destinam-se aos milhares e milhares de professores e educadores que, com os seus sindicatos, têm lutado em defesa do direito à contagem integral do tempo de serviço e que também hoje estiveram concentrados à porta da Assembleia da República.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 944/XIII: Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Queria partilhar estas preocupações que, de facto, também temos em relação ao ensino superior. Quem ouvir o discurso da Sr.ª Deputada Margarida Mano ficará a pensar que o PSD traz aqui hoje propostas para resolver a raiz destes abundantes problemas, que, de facto, ainda existem no ensino superior público.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou a favor
“O PCP começa por saudar todos os estudantes que, durante o dia de ontem, saíram à rua, assinalando as comemorações do Dia do Estudante e em defesa dos seus direitos. Saudamos também os professores do ensino superior e os seus sindicatos, aqui presentes, nas galerias.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou a favor
“A situação no ensino superior público e os vários problemas com que se confronta hoje decorrem, grosso modo, do crónico subfinanciamento a que a instituições foram condenadas pelas opções de sucessivos governos, que têm em comum o facto de sempre terem convergido na prática da política de direita.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 757/XIII: Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superiorChumbado · o partido votou abstenção
“A escola pública de qualidade para todos só pode existir para lá do papel e da declaração de intenções, com professores valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 607/XIII: Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioChumbado · o partido votou a favor
“O pacote de medidas trazidas hoje pelo PSD, além de não apresentarem entre si alguma coerência, de serem avulsas e até ignorarem importantes questões, como a necessidade de negociação com os trabalhadores ao mexer nos estatutos da carreira docente do universitário e do politécnico, vêm na linha do que o Governo PSD/CDS executou.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou contra
“A proposta de lei que aqui discutimos esclarece alguns aspetos que nos parecem relativamente correntes e consensuais, prorrogando o Estatuto dos Benefícios Fiscais na parte relativa ao mecenato científico até ao final de 2017.”
Ana Mesquita (PCP)
No debate de Lei 85/2017: Altera o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científicoVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor