Diana Ferreira
Diana Jorge Martins Ferreira
Deputado em 4 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- XII LegislaturaPCP · Porto
- XIII LegislaturaPCP · Porto
- XIV LegislaturaPCP · Porto
- XV LegislaturaPCP · Porto
No debate 68
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A valorização geral dos salários é uma emergência nacional e um elemento central na garantia de dignidade na vida dos trabalhadores, especialmente num País com uma economia assente em baixos salários, em que mais de 11% dos trabalhadores empobrecem a trabalhar, em que o salário mínimo nacional não é suficiente para as despesas que os trabalhadores e as famílias têm de suportar.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 176/XV: Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedadeChumbado · o partido votou a favor
“A Sr.ª Ministra veio apresentar uma proposta que tem «trabalho digno» no nome, mas é só no nome, porque, objetivamente, não garante condições de dignidade nem no trabalho nem no dia a dia dos trabalhadores.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 176/XV: Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedadeChumbado · o partido votou a favor
“Começo por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os subscritores desta petição, bem como a Associação de Profissionais de Educação de Infância, dinamizadores da mesma. A proposta e a intervenção do PCP foram determinantes para passos importantes dados na implementação da gratuitidade da creche, no reconhecimento desse direito e na sua concretização progressiva, abrangendo milhares de crianças, desde 2020.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 75/XV: Cria o programa rede de creches públicasChumbado · o partido votou a favor
“Começo por cumprimentar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os dinamizadores desta iniciativa legislativa de cidadãos, reafirmando a posição que o PCP tem tido de valorização e reconhecimento do ensino politécnico e do seu papel no ensino superior público e para o desenvolvimento das regiões onde se insere, mas também de todo o País.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Lei 16/2023: Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorVotou a favor
“Falta de professores nas escolas, precariedade, incerteza quanto ao futuro, baixos salários, limitações e impedimentos à progressão na carreira e respetiva valorização remuneratória — quem hoje começar a lecionar não atingirá o topo da carreira —, tempo que foi trabalhado pelos professores mas que não foi contado para a progressão na carreira, tendo sido administrativamente retirado por PS, com o apoio do PSD, falta…”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 80/XV: Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e SecundárioChumbado · o partido votou a favor
“Ao mesmo tempo que são negadas respostas aos problemas urgentes para a vida dos trabalhadores, que se recusa a valorização geral dos salários, que o aumento do salário mínimo fica aquém do necessário e do possível, que o custo de vida dispara, sem que o Governo tome medidas para o travar, que a proteção social é insuficiente, não abrangendo todos os que dela necessitam e chegando com atraso à vida dos trabalhadores…”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Proposta de lei 120/XIV: Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida e cria uma medida excecional de compensaçãoChumbado · o partido votou contra
“Naturalmente, gostaria de começar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, por cumprimentar os mais de 8700 peticionários que subscreveram esta petição, manifestando à Assembleia da República a sua posição quanto ao concurso de mobilidade interna e também às injustiças que este mesmo trouxe para os professores.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 106/XV: Atribui ajudas de custo a professores do ensino básico e secundário que se encontrem deslocadosChumbado · o partido votou abstenção
“A escola pública, gratuita, de qualidade e para todos é inseparável da existência de profissionais valorizados e em número adequado que respondam, efetivamente, às necessidades existentes, incluindo a de professores que tenham a sua situação estabilizada, carreiras valorizadas, salários aumentados e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 81/XV: Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou a favor
“Trata-se, nestas situações, de um luto contínuo que não se começa sequer a resolver ou a enfrentar num curto espaço de tempo, nomeadamente nos cinco dias úteis que estão hoje previstos no Código do Trabalho.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Lei 1/2022: Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do TrabalhoVotou a favor
“Não combate, efetivamente, o isolamento dos trabalhadores; prevê uma presença na empresa de dois em dois meses. O PCP propôs uma vez por semana — PS, PSD e CDS rejeitaram. E, embora contemplando o direito a prestações complementares e acessórias, não especifica o subsídio de refeição.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou contra
“Gostaríamos também de lembrar que, às mãos do PSD e do CDS, foram retirados quatro feriados e três dias de férias aos trabalhadores.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 969/XIV: Consagra a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroChumbado · o partido votou a favor
“Garantir o acesso de todas as crianças à creche, todas sem exceção, alargar a gratuitidade das creches a todas as crianças independentemente dos escalões e implementar uma rede pública de creches que cubra as necessidades existentes no território nacional são as propostas que o PCP traz à discussão.”
Diana Ferreira (PCP)
No debate de Projeto de lei 965/XIV: Cria o Programa Rede de Creches PúblicasChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 7
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor