Isabel Coutinho
Deolinda Isabel da Costa Coutinho
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- X LegislaturaPS · Braga
- XI LegislaturaPS · Braga
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Através da proposta de lei n.º 21/XI, hoje em discussão, pretende o Governo obter desta Câmara a competente autorização para legislar sobre matérias fundamentais ligadas ao exercício profissional dos notários em Portugal.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 294/XI: Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiênciaChumbado · o partido votou contra
“E é neste contexto e pedindo, por isso, uma análise responsável e realista, que gostaria de colocar as questões seguintes, sendo que uma delas já foi colocada ao Sr. Deputado Francisco Louçã e à qual não respondeu: considera o Bloco de Esquerda razoável, no plano da justiça social, exigir um período mínimo de 180 dias de trabalho para o acesso ao subsídio de desemprego, reconhecendo o direito desta prestação durante 360 dias?”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 12/XI: Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social.Chumbado · o partido votou contra
“O Código do Trabalho, aprovado recentemente, apenas consagra normas fundamentais e enquadradoras, determinando a necessidade de regulamentação de várias matérias em diploma próprio, entre as quais a relativa à segurança e saúde no trabalho.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Lei 105/2009: Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de FevereiroVotou a favor
“Com efeito, a convergência do sistema de protecção social dos trabalhadores da Administração Pública com o dos trabalhadores abrangidos pelo regime geral da segurança social constituía um imperativo de igualdade e justiça social que, em boa hora, o Partido Socialista assumiu como uma das prioridades da sua governação.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Lei 4/2009: Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicasVotou a favor
“Esqueceram-se que, de há três anos para cá, já grande parte das coisas está feita e continuam, cada um à sua maneira, a «bater» nos mesmos discursos que em nada ajudam a escola pública, os professores e os alunos das nossas escolas.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 465/X: Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.Chumbado · o partido votou contra
“Através do projecto de lei n.° 288/X, hoje em discussão, visa o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda criar o estatuto do trabalhador-estudante, propondo, para o efeito, a revogação das normas constantes do Código do Trabalho e da respectiva regulamentação que regem o Regime Jurídico do Trabalhador-Estudante.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 288/X: Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante.Chumbado · o partido votou contra
“É necessário, efectivamente, construir a verdadeira autonomia nas escolas. 0022 | I Série - Número 006 | 29 de Setembro de 2006 Como sabem, falar em autonomia de escola não é falar na autonomia dos professores, dos pais e muito menos dos gestores.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 268/X: Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra
“De facto, com a expansão do ensino pré-escolar nas décadas de 70 e 80, verificou-se que o sistema de então não estava preparado no que concerne ao pessoal habilitado a exercer funções nas instituições desse nível de ensino.”
Isabel Coutinho (PS)
“Se efectivamente este debate não estivesse já agendado antes do dia de ontem, seria caso para dizer que estamos perante uma acção de plena campanha eleitoral à boa moda do CDS-PP!”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 562/XI: 3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IASChumbado · o partido votou contra
“Apenas duas notas muito breves. Em primeiro lugar, para dizer às bancadas de direita que, justamente pela história, que fala por nós, deveriam ter vergonha da intervenção que aqui fizeram.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 643/X: Protege as carreiras contributivas longas garantindo o direito a uma reforma sem penalizações.Chumbado · o partido votou contra
“Através do projecto de lei n.º 513/X, pretende o Grupo Parlamentar de V. Ex.ª introduzir alterações ao Decreto-Lei n.º 176/2003, que instituiu o abono de família para crianças e jovens, no âmbito da protecção familiar.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 516/X: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação.Chumbado · o partido votou contra
“Em relação a esta matéria, ficaram aqui hoje bem patentes duas situações. Por um lado, a do ex-governo PSD, que em relação à investigação científica fez zero. Além do mais, tinha uma grande expectativa e fez uma promessa de conseguir, até 2010, 3% do PIB para a investigação científica.”
Isabel Coutinho (PS)
No debate de Projeto de lei 450/X: Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.Chumbado · o partido votou contra