João Amaral
João Antonio Gonçalves Amaral
Deputado em 7 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- I LegislaturaPCP · Lisboa
- III LegislaturaPCP · Lisboa
- IV LegislaturaPCP · Lisboa
- V LegislaturaPCP · Lisboa
- VI LegislaturaPCP · Lisboa
- VII LegislaturaPCP · Porto
- VIII LegislaturaPCP · Porto
No debate 41
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Era para solicitar a V. Ex.ª que fizesse uma referência ao facto de este debate estar a ser acompanhado pela Sr.ª Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o que mostra o interesse que as Nações Unidas têm naquilo que a Assembleia da República possa decidir sobre uma questão tão importante como esta.”
João Amaral (PCP)
No debate de Lei 15/1998: Estabelece um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiadosVotou contra
“É ou não verdade que estas bases, no que toca à justiça, só têm execução a partir da próxima legislatura, quando a Assembleia aprovar as leis subsequentes?”
João Amaral (PCP)
No debate de Proposta de lei 88/VI: Lei de bases da justiça militar e da disciplina das Forcas Armadas.Chumbado · o partido votou contra
“Creio que se pode dizer que o agendamento da proposta de lei sobre justiça e disciplina militares neste momento ou é uma brincadeira de mais gosto ou uma tentativa de atropelar a seriedade do trabalho da Assembleia da República com uma espécie de rolo compressor, que é o voto do PSD.”
João Amaral (PCP)
No debate de Proposta de lei 88/VI: Lei de bases da justiça militar e da disciplina das Forcas Armadas.Chumbado · o partido votou contra
“O que estamos hoje a debater, sublinhamos, não é ainda a solução final do problema - nem nos cabe a nós fazê-lo aqui -, mas tão somente a criação do instrumento fiscal que permite um benefício a favor dos proprietários dos terrenos.”
João Amaral (PCP)
No debate de Lei 29/1995: Suspensão da aplicação do artigo 10.º do Código do IRS às vendas ao Estado dos terrenos da Base das LajesVotou a favor
“Os projectos de lei em debate pressupõem uma cia- 1562 I SÉRIE - NÚMERO 46 rificação de posições quanto à política de imigração, que desejaria aqui fazer. Proponho-me fazer algumas reflexões, tanto quanto à política seguida pelo Governo, como quanto ao que é, na nossa perspectiva, a política desejável.”
João Amaral (PCP)
No debate de Projeto de lei 201/VI: Lei das associações de defesa dos imigrantes.Chumbado · o partido votou a favor
“Creio que, nesta altura do debate, talvez seja ocasião para dizer que o que tem marcado este tempo político, esta semana política, o que marca mais profundamente a actualidade política em Portugal não é a questão do direito de asilo mas, sim, a sucessão de derrotas que o Governo sofreu com a apreciação pelo Tribunal Constítucional de quatro dos mais importantes diplomas que constituíam o lote de diplomas que quis…”
João Amaral (PCP)
No debate de Lei 70/1993: Direito de asiloVotou contra
“Gostaria de, muito rapidamente, lhe colocar algumas questões, a primeira das quais é no sentido de saber se V. Ex.ª considera que foram falsas as afirmações aqui produzidas pelo Sr. Secretário de Estado na altura do debate, segundo o qual esta lei não se destinava, de forma alguma, a fomentar uma política de habitação, ou seja, que não foi com essa justificação que ela aqui foi apresentada, nem ela, por si mesma,…”
João Amaral (PCP)
No debate de Projeto de lei 10/IV: Revogação da lei das rendas e de alterações urgentes ao regime juridico do arrendamento com vista à garantia do direito à habitaçãoChumbado · o partido votou a favor
“Se me permite, pedia duas coisas. Em primeiro lugar, quero pedir que votássemos em conjunto todos os artigos, à excepção do artigo 15.º. Em sede de votação na Comissão de Defesa Nacional, o PCP absteve-se em relação a alguns artigos, nomeadamente quanto aos artigos 1.”
João Amaral (PCP)
No debate de Lei Orgânica 5/2001: Aprova a Lei de Programação MilitarVotou contra
“Quero pedir a palavra para uma intervenção, mas, antes disso, gostaria de clarificar um aspecto acerca deste debate.”
João Amaral (PCP)
“V. Ex.ª defendeu em devido tempo, quando fazia parte do governo do PSD, a aprovação de uma proposta que, na sua opinião, coloca os chefes militares na dependência do Sr. Ministro, congratulou-se agora com isso e até deduz que as associações militares devem ficar na dependência dos chefes militares.”
João Amaral (PCP)
“Para aqueles que têm memória curta ou que autobloqueiam a lembrança do que não lhes convém, importa recordar que a revisão do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas é para o PCP uma prioridade de agenda parlamentar há muitos anos.”
João Amaral (PCP)
“Eu vou ser muito breve, porque o tempo assim o exige. Em primeiro lugar, quero dizer ao Sr. Ministro que vou ler com muita atenção a sua intervenção, porque me pareceu que, em alguns aspectos, ela era até um bocadinho melhor do que a proposta de lei.”
João Amaral (PCP)
Votos contra a orientação do grupo 11
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaA favor
- 15/05/1986Cria o município de VizelaA favor
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaA favor
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.A favor