João Torres
João Veloso da Silva Torres
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Porto
- XIV LegislaturaPS · Porto
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 18
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O Governo encarou desde o início, desde a primeira hora, esta crise como uma oportunidade fiscal. As medidas que apresentou foram tímidas, chegaram a poucos e revelaram-se manifestamente insuficientes.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 689/XVII: Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Desde logo, destaco duas medidas centrais: a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação do IVA zero a um conjunto de bens alimentares. Duas medidas que já provaram no passado. Perante esta pressão, não basta o compromisso com a neutralidade fiscal por parte do Governo.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 549/XVII: Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gásChumbado · o partido votou abstenção
“É por todos consabido que os avanços tecnológicos, e, em particular, no campo da digitalização, já para não falar da inteligência artificial, levantam novos problemas às sociedades e facilitam, muitas vezes, os crimes, tornam-nos mais invisíveis, tornam-nos mais difíceis de detetar.”
João Torres (PS)
No debate de Lei 12-A/2026: Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais, altera o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e a Lei da Organização do Sistema Judiciário e revoga o Decreto-Lei n.º 20-B/2024, de 16 de fevereiroVotou abstenção
“As políticas públicas de habitação, e muito particularmente no que diz respeito ao arrendamento urbano, foram, durante décadas, o parente pobre da nossa democracia. As consequências estão à vista de todos e são sentidas em todo o País, com especial incidência nos centros urbanos.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 821/XIII: Cria um incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais, resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembroChumbado · o partido votou contra
“A habitação é um dos direitos previstos na Constituição que mais se tem mercantilizado. Sujeito à especulação galopante, exposto aos fluxos turísticos crescentes e vítima de opções políticas e legislativas erradas no passado, o acesso à habitação é hoje uma clara prioridade para o Governo, para o PS e para todos os partidos que apresentam propostas no âmbito deste debate.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 770/XIII: Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agostoChumbado · o partido votou abstenção
“A ambição, pelo conjunto de domínios que abrange, da educação à saúde, da cultura à habitação, sem esquecer, por exemplo, as áreas portuárias e marítimas e tantas outras cuja gestão é tangente às políticas de ordenamento do território e ambientais.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 449/XIII: Procede à descentralização de competências para os municípios e entidades intermunicipais no âmbito da educação, saúde, ação social, proteção civil, praias, gestão florestal, saúde animal e segurança alimentar, património e habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Discutimos, hoje, na Assembleia da República, cinco projetos de lei que se debruçam sobre importantes problemáticas do ensino superior. O Partido Socialista regozija-se por ver discutida no Parlamento uma realidade absolutamente imprescindível para a construção do Portugal futuro.”
João Torres (PS)
No debate de Projeto de lei 298/XIII: Proíbe o aumento da propina do Ensino Superior PúblicoChumbado · o partido votou contra
“O multilateralismo é absolutamente fundamental, e Portugal tem de ir ao encontro daquela que é a sua tradição diplomática. É por isso que fizemos notar, na audição regimental ao Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a nossa estupefação pelo facto de ser reduzida a contribuição de Portugal para organismos internacionais.”
João Torres (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Quero fazer-lhe a seguinte questão: já reconheceu que o Partido Socialista legislou sobre esta matéria, embora sem um regime contraordenacional; se este assunto era assim tão relevante para o nosso País, se era tão urgente, porque é que o Governo não lhe atribuiu a prioridade devida e, um ano e meio decorrido sobre a…”
João Torres (PS)
No debate de Lei 12-A/2026: Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais, altera o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e a Lei da Organização do Sistema Judiciário e revoga o Decreto-Lei n.º 20-B/2024, de 16 de fevereiroVotou abstenção
“É uma grande oportunidade e um grande privilégio poder colocar-lhe uma questão no debate da generalidade do Orçamento do Estado. Sr. Ministro, o Governo tem várias caras em relação ao crescimento económico: tem a cara da oposição, quando acusa permanentemente o Governo anterior de empobrecer o País sem ter nenhum dado estatístico que fosse ao encontro desta mensagem política;…”
João Torres (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“Este debate, na generalidade, do Orçamento do Estado já teve um mérito hoje: ouvimos o líder parlamentar do PSD reconhecer que quando a direita governa aumenta os impostos. E também já ouvimos o líder parlamentar do PSD reconhecer, ao fim de tantos anos, que estamos a crescer acima da média da União Europeia.”
João Torres (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Penso que este debate tem sido amplamente esclarecedor: a esquerda, à esquerda do Partido Socialista, na verdade, ainda não se encontrou, depois do erro que cometeu há sensivelmente um ano, mas também estamos a compreender bem que a direita se tem revelado cada vez mais extraordinária.”
João Torres (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 12
- 04/10/2024Impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animaisA favor
- 04/10/2024Interdita a menores o trabalho em atividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicosAbstenção
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalAbstenção
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor