José Calçada
José Fernando Araujo Calçada
Deputado em 2 legislaturas (PCP).
No Parlamento
- VI LegislaturaPCP · Porto
- VII LegislaturaPCP · Porto
No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“, à forma como as universidades estão equipadas e aos professores que temos. Simplesmente, como pode imaginar, não se resolvem questões de fundo com medidas de «varinha mágica». São matérias que implicam um certo gradualismo, que têm de ser conduzidas com alguma serenidade e, sobretudo, com regimes de transição.”
José Calçada (PCP)
No debate de Projeto de lei 268/VII: Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.Chumbado · o partido votou a favor
“Quem o tivesse ouvido atentamente - como é meu deverteria ficado com a ideia de que o problema da educação ambiental, particularmente dentro do nosso sistema educativo e, em sentido mais restrito, dentro do sistema escolar, era, para o governo do PSD, um problema resolvido, porque integrar-se-ia harmoniosamente, de acordo com as suas palavras, nas áreas escola que estão, por sua vez, ao abrigo desta maravilha em…”
José Calçada (PCP)
No debate de Projeto de lei 48/VI: Bases de um plano de educação ambiental.Chumbado · o partido votou a favor
“Passando por cima de outros considerandos, apenas quero dizer-lhe que nós, Partido Comunista, não dramatizamos o que quer que fosse, fundamentamo-nos em dados objectivos. A situação dramática é a daqueles que têm as pensões degradadas ao ponto a que estão a não percebo nada bem - ou, então, percebo bem demais!”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 40/1998: Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração PúblicaVotou a favor
“Gostaria que a Mesa e, - através dela, a Câmara ficassem cientes de que, feitas as contas possíveis nesta matéria, os valores globais apurados rondam os 25 milhões de contos, excluindo, entretanto, aqueles que, infelizmente, já faleceram, de 1996 para cá - este é o número possível.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 40/1998: Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração PúblicaVotou a favor
“É tradicional, é legítimo e é necessário que nesta fase do debate se faça um balanço dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP, com vista á actualização extraordinária das pensões de aposentação degradadas dos funcionários públicos e, particularmente, das dos professores.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 40/1998: Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração PúblicaVotou a favor
“Nós, comunistas, somos frequentemente acusados - na melhor das hipóteses, com alguma benevolência, noutras, com algum paternalismo - de possuirmos um incurável optimismo histórico.”
José Calçada (PCP)
No debate de Projeto de lei 260/VII: Reembolso dos montantes pagos a título de propinas de matrícula ou de inscrição.Chumbado · o partido votou contra
“Será uma intervenção muito curta mas que não posso deixar de fazer, em meu nome e no da minha bancada. É verdadeiramente intolerável - e, aqui, a expressão «intolerável» é a mais suave que posso utilizar - que, em torno da apresentação deste projecto de lei do PS, alguém desta Casa possa falar da palavra «vingança», sendo certo que é a pior maneira de se pretender reescrever ou limpar a História.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 20/1997: Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade por razões políticas para efeitos de pensão de velhice ou de invalidezVotou a favor
“A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar mereceu o voto favorável do meu grupo parlamentar, mas não se infira daqui que esta é a lei que, em absoluto, gostaríamos de subscrever. Essa, naturalmente, derivaria do projecto de lei n.º 10/VII oportunamente apresentado pelo meu grupo parlamentar e que esta Câmara rejeitou.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 52-A/1996: Alteração à Lei nº 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996)Votou contra
“É-me difícil, como é evidente, acrescentar algo de muito mais significativo para além do que já foi dito nesta Câmara sobre esta matéria mas quero relevar particularmente o facto de que as dificuldades que encontrámos no sentido de levar a bom termo, em tempo útil, em termos de possibilidade de votação amanhã, a discussão desta proposta de lei, tiveram a ver, por um lado, com o pouco tempo de que dispusemos no…”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou contra
“É nosso entendimento que os documentos ora em análise e discussão nesta Assembleia - as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado - não exprimem nem dão resposta a duas questões fundamentais e indissociáveis: as necessidades de desenvolvimento social e económico do País e a vontade de mudança corporizada nas últimas eleições legislativas.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 10-B/1996: Orçamento do Estado para 1996Votou contra
“A presente proposta de reforço das dotações inscritas no Orçamento do Estado têm em vista tão-só a viabilização dos planos de actividades no que se refere aos orçamentos de funcionamento para 1994 apresentados pelos respectivos organismos.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou contra
“Ultrapassado este pequeno quiproquó, não posso deixar de fazer-lhe algumas observações. A primeira tem a ver com o seguinte: o Sr. Secretário de Estado afirmou da sua convicção quanto ao facto de o Ministério da Educação ter sido dotado dos meios suficientes para fazer face, neste momento, às necessidades do País.”
José Calçada (PCP)
No debate de Lei 75/1993: Aprova o Orçamento do Estado para 1994Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 7
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991A favor