Lina Lopes
Lina Maria Cardoso Lopes
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Lisboa
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Agora começo a perceber porque é que a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), a central sindical que o PCP tanto preza e apoia, nunca aprova o salário mínimo nacional: é porque faltam os 90 € do PCP.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Projeto de lei 914/XV: Atualiza o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 900Chumbado · o partido votou contra
“Os projetos de lei do BE, do PAN, do Livre e do PS condenam as chamadas «terapias de conversão» e preconizam a sua penalização e proibição por as considerarem práticas atentatórias contra as pessoas LGBTI.”
Lina Lopes (PSD)
“Como sabemos, o subsistema de saúde da GNR e da PSP é regido pelo Decreto-Lei n.º 185/2005, de 20 de setembro, que prevê no seu artigo 8.º, que, e cito: «O direito de assistência na doença ao pessoal da GNR, da PSP e seus familiares abrange as modalidades definidas como proteção na doença da ADSE.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Projeto de lei 665/XV: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADMChumbado · o partido votou abstenção
“Terminado o debate sobre todos os projetos de lei apresentados pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda, por Os Verdes e pelo PAN, sobre a alteração do Código de Trabalho em termos de redução de horários de trabalho e do aumento do número de férias para os trabalhadores, levando à décima sexta alteração do Código de Trabalho, relembro, Sr.as e Srs. Deputados, que este mesmo assunto já foi trazido a esta Câmara em 2018, e…”
Lina Lopes (PSD)
“Terminado o debate sobre estes projetos de lei e projetos de resolução do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e de Os Verdes, e tendo ouvido com atenção todos os intervenientes, nas suas intervenções sobre o trabalho forçado, a exploração laboral e o trabalho digno, gostava de recordar a todos que Portugal, no Governo do Partido Social Democrata e do CDS, ratificou o Protocolo da Organização…”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XIV: Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretoresChumbado · o partido votou contra
“Existem muitos trabalhadores e empresas que desejam abandonar o trabalho presencial, outros clamam ansiosamente pelo seu retorno. Alguns trabalhadores beneficiaram com a redução de despesas, outros, pelo contrário, ficaram em situações críticas.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Lei 83/2021: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionaisVotou abstenção
“Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD percebe a bondade destes apoios, no entanto, ao propô-los, estamos a admitir que é a vítima que tem de sair de sua casa e não o agressor, logo estamos a pactuar com o agressor e a penalizar duplamente a vítima de violência doméstica, bem como os filhos, se existirem.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Projeto de lei 701/XIV: Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicosChumbado · o partido votou contra
“º, ou seja, à isenção do IVA nas transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para o combate à COVID-19, destinados à distribuição gratuita a pessoas infetadas por COVID-19, ou expostas a esse risco, ou que participem na luta contra a COVID- 19, ao tratamento das pessoas afetadas por COVID-19 ou na sua prevenção, que sejam adquiridos pelo Estado, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais,…”
Lina Lopes (PSD)
“Hoje são discutidos cinco projetos de lei, um do PCP, outro do PAN, outro de Os Verdes e dois do Bloco de Esquerda, todos no mesmo sentido, ou seja, alterar pela décima sexta vez o Código do Trabalho.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Projeto de lei 704/XIV: Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (16.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)Chumbado · o partido votou contra
“Face à crise pandémica que estamos a viver, o PSD esperava muito mais deste Orçamento para 2021. A atual legislação tem protegido e garantido o direito dos trabalhadores portugueses.”
Lina Lopes (PSD)
No debate de Lei 75-B/2020: Orçamento do Estado para 2021Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 20
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção