Manuel Loff
Manuel Vicente de Sousa Lima Loff
Deputado (PCP).
No Parlamento
- XV LegislaturaPCP · Porto
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ao ouvir o PSD falar da carga fiscal e dos impostos socialistas recordo-me, sobretudo, no meu bolso, no meu salário e no salário de todos nós, dos impostos do PSD e,… … como já foi dito várias vezes ao longo da manhã, desse enorme aumento de impostos.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou a favor
“Escreve-se, no preâmbulo da proposta, e cito: «Seja pela dificuldade no acesso à habitação, os custos de transportes aéreos ou rodoviários no local onde se encontram deslocados ou simplesmente o valor da propina em cada semestre letivo, ser estudante deslocado das ilhas nunca é nem nunca foi uma missão propriamente individual, mas também daqueles que lhe são mais próximos.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Proposta de lei 60/XV: Cria o Estatuto do Estudante Deslocado InsularChumbado · o partido votou a favor
“Enquanto exercício de um poder que intimida sobretudo as mulheres — e, secundariamente, homens — que estão sujeitas a relações hierárquicas e, em geral, de poder, o assédio sexual materializa-se em várias formas de coação sexual, que podem passar por ataques à autodeterminação sexual ou por aquilo que, no Código Penal, se tem designado como «importunação sexual».”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 743/XV: Cria o tipo legal de crime de assédio sexual e de assédio sexual qualificado, reforçando a proteção legal das vítimasChumbado · o partido votou contra
“O PCP sempre alertou que a observância e o cumprimento das regras de segurança e saúde no trabalho (SST), bem como a reparação dos acidentes de trabalho, nunca seriam justos quando feitos sacrificando os trabalhadores e beneficiando as seguradoras.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 312/XV: Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalhoChumbado · o partido votou a favor
“Em 2019, um em cada seis trabalhadores em Portugal trabalhavam por turnos. Eram 835 000 trabalhadores, dos quais mais de 423 000, um pouco mais de metade, eram mulheres. Em 2009, 10 anos antes, esse número era de apenas 440 000, o que significa…”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 716/XV: Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnosChumbado · o partido votou a favor
“O PCP opôs-se, desde sempre, no âmbito desta petição, não só às propinas em todos os ciclos do ensino superior, como também às taxas e emolumentos que as universidades — as quais a tutela, desde há 25 anos, subfinancia, adotando uma inaceitável lógica de instituições privadas — foram impondo aos seus estudantes de forma escandalosa.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 689/XV: Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoChumbado · o partido votou abstenção
“Começo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, por saudar os professores em luta pela defesa dos seus direitos, numa das mais extraordinárias lutas sociais do Portugal democrático. Levamos muitos anos de uma mesma constante das políticas do Ministério da Educação, no que respeita à carreira e às condições de trabalho dos professores.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 491/XV: Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Toda a nova geração da legislação laboral imposta, desde há mais de 20 anos, pelos Governos da direita e pelos do Partido Socialista teve um objetivo muito evidente em Portugal, como em todo o mundo capitalista: generalizar a precariedade, degradar, até ao osso, as condições de trabalho e atacar direitos laborais e sociais.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 698/XV: Altera o regime do trabalho temporário e reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboralChumbado · o partido votou a favor
“A concretização da gratuitidade da frequência da creche, progressivamente alargada a milhares de crianças desde 2020, só foi possível pela insistência, pela proposta, pela iniciativa do PCP,…”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 628/XV: Altera a Lei que aprova o Alargamento Progressivo da Gratuidade das Creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladasChumbado · o partido votou contra
“O recibo de vencimento, tal como prevê o Código do Trabalho, contém a informação necessária para que o trabalhador conheça as componentes do seu salário, desde a retribuição até as deduções que são da responsabilidade do trabalhador, como por exemplo os 11 % da TSU.”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 485/XV: Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança SocialChumbado · o partido votou contra
“A Lei de Bases do Sistema Educativo desde há muito que assume que o sistema deve contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos e refere que o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar são realizados por serviços de psicologia…”
Manuel Loff (PCP)
No debate de Projeto de lei 228/XV: Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)Chumbado · o partido votou a favor