Chumbado a 24 de março de 2023
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)
Projeto de lei n.º 228/XV
Proposto por PCP · entrada a 19 de julho de 2022
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A Lei de Bases do Sistema Educativo desde há muito que assume que o sistema deve contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos e refere que o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar são realizados por serviços de psicologia…”
Manuel Loff (PCP)
O partido votou a favor
“É bom ter alguém que, além de ser um colega historiador, conhece bem a realidade do ensino superior público.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
“Olhemos para o caso do ensino superior, em que quase metade dos estudantes, cerca de 48 %, mostram problemas graves do foro psicológico, como depressão, ansiedade ou perda de controlo; e as raparigas, uma vez mais, são as mais afetadas.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Pedimos o reforço do acesso a serviços de psicologia e orientação escolar para os alunos dos ensinos básico e secundário, porque os dados não enganam: metade das doenças mentais surgem entre os 10 e os 19 anos, sendo que a maioria das doenças não são diagnosticadas nem tratadas.”
Rita Matias (Chega)
O partido votou a favor
“Relembremos, por exemplo, o relatório Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-Estar, de 2022, que nos mostrou evidências de que quase 30 % dos adolescentes portugueses se sentem infelizes — quase o dobro do verificado em 2014 —; que 18 % dos adolescentes têm dificuldades em adormecer, comparativamente com 8 %, em 2014; e que 25 % têm comportamentos autolesivos, em comparação com 20 %, em 2014.”
Carla Castro (IL)
O partido votou contra
“Das iniciativas legislativas apresentadas, o projeto de lei subscrito pelo PAN pretende alargar a experiência da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior a todo o sistema de ensino público e criar uma linha de apoio à saúde mental no ensino superior.”
Rosa Venâncio (PS)
O partido votou contra
“De facto, a falta de psicólogos nas escolas, nas universidades, no SNS, é um problema crónico, em Portugal. É um problema que tem reflexos que são óbvios na alta prevalência de doença mental, mas não só.”
Isabel Pires (BE)
O partido votou a favor
“O PCP e o Chega convocam-nos para a discussão da necessidade de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, existindo algumas diferenças entre ambas as propostas.”
Maria Emília Apolinário (PSD)
O partido votou contra
Todas as intervenções (10)
“A Lei de Bases do Sistema Educativo desde há muito que assume que o sistema deve contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos e refere que o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar são realizados por serviços de psicologia…”
Manuel Loff (PCP)
O partido votou a favor
“É bom ter alguém que, além de ser um colega historiador, conhece bem a realidade do ensino superior público.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou a favor
“Olhemos para o caso do ensino superior, em que quase metade dos estudantes, cerca de 48 %, mostram problemas graves do foro psicológico, como depressão, ansiedade ou perda de controlo; e as raparigas, uma vez mais, são as mais afetadas.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“Das iniciativas legislativas apresentadas, o projeto de lei subscrito pelo PAN pretende alargar a experiência da Rede de Serviços de Apoio Psicológico no Ensino Superior a todo o sistema de ensino público e criar uma linha de apoio à saúde mental no ensino superior.”
Rosa Venâncio (PS)
O partido votou contra
“Pedimos o reforço do acesso a serviços de psicologia e orientação escolar para os alunos dos ensinos básico e secundário, porque os dados não enganam: metade das doenças mentais surgem entre os 10 e os 19 anos, sendo que a maioria das doenças não são diagnosticadas nem tratadas.”
Rita Matias (Chega)
O partido votou a favor
“Relembremos, por exemplo, o relatório Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-Estar, de 2022, que nos mostrou evidências de que quase 30 % dos adolescentes portugueses se sentem infelizes — quase o dobro do verificado em 2014 —; que 18 % dos adolescentes têm dificuldades em adormecer, comparativamente com 8 %, em 2014; e que 25 % têm comportamentos autolesivos, em comparação com 20 %, em 2014.”
Carla Castro (IL)
O partido votou contra
“O PCP e o Chega convocam-nos para a discussão da necessidade de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, existindo algumas diferenças entre ambas as propostas.”
Maria Emília Apolinário (PSD)
O partido votou contra
“Em boa hora, o PCP e o Chega trazem projetos de lei que nos permitem discutir e demonstrar o longo caminho trilhado no reforço e na colocação de psicólogos escolares, com efetiva preocupação e demonstrada ação por parte dos Governos dos últimos anos.”
Catarina Lobo (PS)
O partido votou contra
“De facto, a falta de psicólogos nas escolas, nas universidades, no SNS, é um problema crónico, em Portugal. É um problema que tem reflexos que são óbvios na alta prevalência de doença mental, mas não só.”
Isabel Pires (BE)
O partido votou a favor
“Pois bem, no ano passado, anunciou um programa para a saúde mental no ensino superior, um anúncio reforçado, em fevereiro, pelo Ministério do Ensino Superior e, no dia de ontem, pelo Ministério da Saúde.”
Dinis Ramos (PSD)
O partido votou contra
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.