Margarida Mano
Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 8
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sr.ª Deputada Ana Mesquita, compreendemos que os problemas que o PCP vê relativamente ao ensino superior não são os que o PSD vê. Por outro lado, também compreendemos a incapacidade do PCP de, nesta solução governativa, resolver aqueles que são, para si, os problemas existentes.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou contra
“Minhas Senhoras e Meus Senhores: Temos hoje em debate, por marcação do Bloco e com arrastamento de propostas do PCP, de Os Verdes e do PAN, um conjunto de iniciativas relativamente às propinas — são nove em quinze.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 1107/XIII: Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasChumbado · o partido votou contra
“Estamos hoje reunidos em sessão plenária para debate e votação dos quatro projetos de lei que visam regular as condições da despenalização da morte medicamente assistida e da eutanásia.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 832/XIII: Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelChumbado
“A proposta do projeto de lei do Bloco de Esquerda introduz um parâmetro adicional de avaliação que se aplica não a todas as instituições de ensino superior mas apenas àquelas que têm saldos de gerência, para aplicar em dois aspetos que nos preocupam a todos: o alojamento estudantil e a estabilidade do corpo docente e não docente das instituições de ensino superior.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 757/XIII: Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação da qualidade do ensino superiorChumbado · o partido votou contra
“O sistema de ciência e tecnologia mantém-se muito fechado na esfera pública e consignado, quase exclusivamente, ao setor do ensino superior, tendo dificuldade em contagiar outros setores, públicos e privados, responsáveis pela criação de riqueza, incluindo a cultural e artística.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 621/XIII: Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior PolitécnicoChumbado · o partido votou a favor
“A voz de mais de 20 000 cidadãos que apresentaram uma iniciativa legislativa, que aqui saudamos pelo exercício de cidadania que torna viva a democracia; as três apreciações parlamentares apresentadas e as propostas de todos os partidos que compõem a Assembleia, com exceção do Partido Socialista; a voz das 10 organizações sindicais, com uma petição que recolheu mais de 60 000 assinaturas; e, naturalmente, a voz e a…”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Projeto de lei 944/XIII: Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Estamos hoje aqui a falar de professores, não porque a proposta do Governo tenha qualquer referência aos professores, não porque os partidos que apoiam o Governo tenham feito por isso, nem sequer porque os sindicatos o tenham exigido; estamos aqui, hoje, a falar de professores, porque o PSD anunciou e submeteu uma proposta…”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“Entendeu o Governo, neste artigo 229.º, incluir alterações ao RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) em dois âmbitos: relativamente à autonomia patrimonial e relativamente à equiparação dos cargos dirigentes ao estatuto do pessoal dirigente, num vazio que a interpretação do Tribunal de Contas veio tornar evidente.”
Margarida Mano (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 19
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistidaAbstenção
- 13/05/2016Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistidaAbstenção
- 13/05/2016Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistidaAbstenção
- 13/05/2016Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistidaAbstenção
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 18/12/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubroA favor