Maria Begonha
Cristina Maria da Fonseca Santos Bacelar Begonha
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Braga
- XV LegislaturaPS · Lisboa
- XVI LegislaturaPS · Lisboa
- XVII LegislaturaPS · Lisboa
No debate 26
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É preciso flexibilidade nos modelos de trabalho, tal como diz que é preciso flexibilidade na habitação, o que faz parte de todo um programa e de um ideário. Mas gostava de dizer ao Sr. Deputado que a palavra não é flexibilidade, a palavra deve ser estabilidade.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“O Sr. Deputado da Iniciativa Liberal — e respondo também ao Sr. Deputado Alexandre Poço —, relativamente ao que fizemos nos últimos oito anos no combate à crise da habitação, nunca ouviu o Partido Socialista dizer que a crise da habitação está resolvida.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“A política de habitação em Portugal entrou para o centro do debate político, para as prioridades da resposta do Estado social às pessoas quando, em 2015, existiu uma maioria de esquerda para aprovar uma Lei de Bases da Habitação, a que se seguiu uma nova geração de políticas.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“O Bloco de Esquerda agenda este debate sobre o tema «Garantir o direito à habitação» em vésperas de discutirmos o Orçamento do Estado, que, já sabemos, amplia novamente o investimento e dá respostas na área da habitação.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“A crise de acesso à habitação que vivemos é uma crise estrutural e persistente que se agravou com a especulação e a contínua liberalização do mercado ao longo do tempo. Mas foi neste ano de 2023 que se deram os passos mais decisivos para inverter o paradigma de desproteção na habitação em Portugal.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“É um dia em que deliberamos o programa Mais Habitação, que, para nós, cumpre dois desígnios essenciais: proteger as pessoas, aumentar as casas acessíveis para as famílias. Dois desígnios estão no centro das nossas prioridades e não queremos perder nem mais um dia para cumprir a expectativa legítima, a expectativa urgente de quem espera mais soluções do Parlamento e do Governo.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou a favor
“Ontem, ouvimos o maior partido da oposição, o PSD, afirmar nesta Casa que o PS foi rápido, em 2015, a destruir tudo o que o Governo PSD/CDS tinha construído em matéria de habitação.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou contra
“Incentivos fiscais e desagravamento fiscal são medidas de confiança para os senhorios, para o privado, que também são decisivos nas medidas do PS, mas sabemos que não são suficientes.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“O Parlamento debateu e aprovou, há poucas semanas, o Programa Nacional de Habitação, que reforça a ambição da reforma estrutural em curso e elimina as carências de habitação das famílias, que, em alguns casos, têm agora, pela primeira vez, uma casa digna, e a quem o PSD não teria coragem de dizer que só existem casas de papel.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Hoje debatemos o primeiro Programa Nacional de Habitação, consagrando um dos objetivos da lei que representou a rutura com o desinteresse e o desinvestimento do Estado em políticas de habitação.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Lei 2/2024: Programa Nacional de Habitação 2022-2026Votou a favor
“Na minha intervenção, fiz um elogio, sim, falei de coragem, sim, em relação a uma política seguida por este Governo, a uma reforma corajosa, sim, porque — como sabe e qualquer debate sobre habitação que temos bem o revela — uma política de habitação que procura fazer uma reforma estrutural, duradoura, persistente no País demora anos a concretizar, para criar um parque público de habitação, porque, como também sabe,…”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou contra
“O debate de hoje ocorre, sim, no contexto de uma crise de inflação a que o Governo já respondeu com um conjunto de medidas que beneficiam todas as gerações, sem deixar de fora o compromisso com o acesso à habitação.”
Maria Begonha (PS)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 5
- 04/10/2024Interdita a menores o trabalho em atividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicosAbstenção
- 04/10/2024Impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animaisA favor
- 19/07/2023Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)A favor
- 21/04/2023Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoAbstenção
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor